Lei Mosaica

sacerdote, juiz e guerreiro, ou seja, ele detinha todos os poderes do Estado. No estudo do Direito Egípcio é muito grande a dificuldade para a identificação das instituições, pois são muito precárias as fontes. Faltam documentos jurídicos como textos de leis ou editos e os chamados documentos da prática, como sentenças, testemunhos diretos e originais da máquina administrativa e judiciária. Dos documentos que desafiaram os séculos, o mais antigo que se conhece é o Papiro de Berlim, da IV…

1 - PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS Leis de Ur-Nammu e Eshnunna A lei e a justiça foram conceitos fundamentais na antiga Suméria, que impregnavam a vida social e econômica sumeriana tanto na teoria como na prática. No decurso do século passado, os arqueólogos revelaram, à luz do dia, milhares de tabuinhas de argila representando toda espécie de documentos de ordem jurídica: centradas, atas, testamentos, notas promissórias, recibos, acordos de tribunais. Entre os sumérios, o estudante mais…

ofensivo que a transgressão da lei encerra para com Deus, o Supremo Senhor e Legislador. Além disso, era uma lei baseada da humanidade. O Direito Hebraico tem um fundamento muito importante que é a igualdade perante a lei que nela se determina para os culpados de delitos, esta igualdade é indenpente de sua posição social ou politica, ou seja, sob a Lei Mosaica (Direito Penal Hebraico) todos possuem direitos e deveres. Os delitos podem ser classificados em na lei Mosaica em: 1)Delitos…

1. Introdução: A característica que marca toda a história desse povo é que eram monoteístas (mono = um, théos + deus), na antiguidade esse povo foram os primeiros com essa cultura, porém hoje em dia ela é predominante. Portanto, para os hebreus a lei foi inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente de ir contra o próprio Deus. Então, o leigo e o divino interagem de tal forma que pecado e crime se confundem, o direito é inalterável, somente Deus pode modificá-lo. Os rabinos…

que chamava de ''Povo escolhido''. Este era seu diferencial, os únicos da face da terra com um Deus, iniciando a história do monoteísmo que hoje é dominante no mundo. 1.5- Para eles, Deus decidia absolutamente tudo, portanto para este povo a lei tenha sido inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente a ir contra Deus. 2- A Sociedade e a Vida Econômica 1.1- Os hebreus se dividiam em 12 tribos, e posteriormente as tribos em famílias e toda a organização política…

este povo, sem vislumbrar a interferência de Deus em suas vidas. Para eles, Deus escolhia os líderes, o lugar onde ficariam, Deus, dependendo de seu merecimento, dava a vitória ou a derrota na guerra. 1.5 Não é de se estranhar, que para este povo a lei tenha sido inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente a ir contra Deus. Então, o leigo e o divino interagem de tal modo que pecado e crime se confundem, o Direito é imutável, somente Deus pode modifica-lo. Os rabinos podem até…

possamos dar uma noção do sejam as Leis Mosaicas, é necessário primeiramente que se faça um apanhado geral a respeito da sua interioridade. Isto é um assunto já bastante discutido entre os seus estudiosos, e segundo a maioria deles essa lei interiormente está fracionada em dois paradigmas distintos: O primeiro que diz respeito à lei de Deus, aquela promulgada sobre o Monte Sinai e que sobretudo é considerada invariável, e o segundo que está diretamente ligado à lei civil ou disciplinar…

de povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que o produziu para assim e somente assim, entender o nosso direito. O “Direito na sua essência, na sua plenitude total e amplo é: RACIONCÍNIO, INTERPRETAÇÃO E EDUÇAÇÃO”. Primeiras Leis Escritas e o Código de Hamurabi: “Crescente Fértil” é onde quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu. O Crescente Fértil onde hoje está o Iraque, com Irâ e parte dos seus vizinhos. Este lugar tem este nome por causa da fertilidade…

de dívidas) e os estrangeiros. Ambos tinham direitos. II. A Lei Mosaica Por volta de 1800 a.C. fortes secas obrigaram os Hebreus a saírem da Palestina e ir em direção ao Egito. Em 1580 a.C. os Hebreus passaram a ser perseguidos no Egito e escravizados. Moises lideraria o povo (± 1250 a.C) de volta a Palestina (Grande Êxodo) passando 40 anos no deserto onde teriam forjado toda a base de sua civilização inclusive as leis. A Torá ou Pentateuco, um dos códigos mais importantes da…

A CONSTITUIÇÃO DO POVO HEBREU, OS 10 MANDAMENTOS FERRAMENTA DA COMUNIDADE. Direito Aos olhos do homem comum, o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites a ação de cada um de seus membros. Miguel Reale integra três concepções de direito: a sociológica (associada aos fatos e à eficácia do direito); a axiológica (associada aos valores e aos fundamentos do direito); e, a normativa (associada às