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VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Itajaí (SC) , novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA…

se desenvolve em ambientes regulados pelo Direito e até mesmo a evolução de tais normas dentro da sociedade. Assim, este estudo exerce grande influência e importância no que diz respeito ao assessoramento legislativo, contribuindo na elaboração de leis mais adequadas à sociedade, e no assessoramento judicial, colaborando com o sistema de administração da Justiça. A psicologia jurídica tem desempenha papel imprescindível nos processos de guarda, adoção e interdição. Suas análises…

dos armamentos e da fome. Este mesmo autor completa o seu pensamento a respeito do crescimento da seguinte forma: "Enfim, o setor privilegiado do "crescimento" continua sendo o do armamento, que, na escala nuclear, já permitiu aos Estados Unidos e à União Soviética acumular o equivalente a ... 300.000 a 400.000 bombas de Hiroshima, que, com seus 15 quilotons, matou 70.000 pessoas". É neste clima de complexidade que o nosso aluno vai para a escola e que, depois de provar que é pobre,…

garantir essa supremacia da CF era o Judiciário. OBS.: Hoje é um tema ainda discutido nos EUA se o Judiciário pode declarar uma lei inconstitucional ou não (se tem ou não legitimidade); no Brasil é pacífico que tem. 3) Controle de Constitucionalidade (Caso Marbury X Madison em 1803 Juiz Marshall- Esta foi a primeira vez que a Suprema Corte dos EUA declarou uma lei inconstitucional, mas existem dois precedentes anteriores a este nos quais foi exercido o controle de…

– 2º Sgt PMERJ Josian Barbosa Sá – 1º Ten PMBA Leandro da Silva Dias – 1º Ten PMERJ Marcelo Angelo de Souza – 2º Sgt PMERJ Marcelo José da Silva – 3º Sgt PMERJ Marcio Mendes de Oliveira – 1º Ten PMERJ Marcio Tito dos Santos Rocha – 1º Sgt PMERJ Maria Luiza Lopes Pinto – 2º Ten PMERJ Michelle Mariano Fialho – 1º Ten PMERJ Neuberth Froz Duarte – 1º Ten PMMA Otávio Manoel Ferreira Filho – Cap PMSC Otávio Polita Filho – Cap BMRS Patrícia Lima de Carvalho Serra - Maj PMERJ Paula Campos Serafim – 3º

com quem a utiliza. Entender os “usos e abusos” do conceito de cultura, objeto de estudo privilegiado da Antropologia,e suas implicações na vida social, é o objetivo desta aula. “Cultura é todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem na condição de membro da sociedade.” Mas de onde surge a preocupação com o tema da cultura? Vamos posicionar nosso olhar. Toda construção científica nasce na…

de Provas Ilícitas CR – Art. 5º - LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei; ________________________________________________________________________________________________________ Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a…

terceirização. Tal sumula também permitia a intermediação de mão-de-obra em 2 casos: Lei 7102/83 (lei que, na verdade, NÃO tratava de intermediação, mas sim de terceirização propriamente dita) / Lei 6019/74 –permite o funcionamento das empresas de trabalho temporário (ETT). Porém as ETT’s cedem seu poder de delegação a empresa principal, o que, a princípio, seria ilícito, mas essa lei permite tal atitude por um prazo de 3 meses (Essa lei trata, de fato, de intermediação de mão-de-obra). …

DF Fones: (61) 2104-9377 e 2104-9381 Fax: (61) 2104-9362 e 2104-9355 spmulheres@spmulheres.gov.br www.presidencia.gov.br/spmulheres Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher Edição Fábia Oliveira Martins de Souza Luana Simões Pinheiro Maria Márcia dos Santos Leporace Sônia Malheiros Miguel Projeto gráfico Heloisa Frossard Distribuição gratuita É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação na…

Direito Família – João 04/02 Plano de ensino. Bibliografia: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil, Saraiva. 05/02 Direito de Família - Conceito: é o conjunto de regras relacionadas ao casamento, suas relações econômicas, o parentesco e os institutos que protegem a família. *Família: A Família sofreu classificação no período de 1916-1977 - Família: a) Legítima – casava – com mulher – com filhos. b) Ilegítima – homem e mulher com filhos – sem casar.