Lei Ldb 5692 71

processo educativo – metodologia. • A organização política administrativa brasileira concernente à educação. • Análise crítica de algumas práticas de planejamento no sistema educacional/escolar brasileiro. • O planejamento escolar e as LDBs 4024/61, 5692/71, 7044/82 e 9394/96. • Plano Decenal e Projeto Político Pedagógico. • Totalidade, interdisciplinaridade e transversalidade: conceitos e condições para sua concretização. 1.2 As Estruturas e o funcionamento da educação no…

surdas em escolas regulares. Portanto, faz-se necessário um estudo sobre as leis que tratam da temática. Esse artigo pretende, então, fazer uma análise das políticas públicas voltadas para a inclusão do aluno surdo e levantar algumas indagações a respeito do tema, para isso, buscou-se consultar bibliografias de diversos autores especialistas sobre o tema, além de consultas a banco de dados contendo todo tipo de legislação: leis, decretos e portarias. Educação Especial A…

princípios oposto aos de Paulo Freire. A lei de reforma n° 5.692, que decidiu pela primeira vez na historia da educação, um capitulo ao ensino supletivo, foi aprovada em 11 de agosto de 1971 e veio substituir a lei n°4.024/61, reformulando o ensino de 1° e 2° graus enquanto a ultima LDB foi resultado de um amplo processo de debate entre tendências do pensamento educacional brasileiro, levando treze anos para ser editada, a lei de reforma n° 5.692/71 ela foi elaborada em um…

um ano 1925  Decreto 16782/A (Lei Rocha Vaz ou Reforma João Alves): Criação de Escolas Noturnas de Ensino Primário para adultos 1934  Constituição da República Nova 1936-37  Plano Nacional de Educação obrigava a gratuidade do ensino primário integral (estendido aos adultos) 1942  Decreto-Lei n. 4.127, de 25 de fevereiro estabelece as bases da organização da rede federal de instituições de ensino industrial em território nacional  Decreto-Lei n. 4.073, de 30 de…

as escolas brasileiras viveram outras experiências no âmbito do ensino e aprendizagem de arte, fortemente sustentadas pela estética modernista e com base na tendência escolanovistas, conforme os PCN´s - Arte (1997). Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 5692 de 1971, a arte é incluída no currículo escolar com o título de Educação Artística, mas é considerada “atividade educativa” e não disciplina. Para o MEC, de acordo com os PCN´s – Arte a introdução da Educação Artística no

comum, de completa eficiência, tanto em intensidade como em extensão (AZEVEDO, 1958). Conhecido como primeira manifestação pública de educadores e intelectuais brasileiros oriundos de diferentes áreas. O Manifesto inspirou o debate sobre a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na formulação de capítulos sobre a Educação nas Constituições futuras, como na organização daquilo que conhecemos como Sistema Nacional de Ensino no sentido da universalização da escola fundamental.…

ticipativa, envolvendo toda a comunidade escolar: corpo docente, corpo discente, pais de alunos, direção, equipe pedagógica, funcionários da escola, Conselho Escolar e APMF. EMBASAMENTO LEGAL DO REGIMENTO ESCOLAR: Constituição Federal, LDB nº 9394/96, Lei nº 8069/ 90 - Estatudo da Criança e do Adolescente, Deliberação nº 16/99-CEE – normatiza o Regimento Escolar. ESTRUTURA DO REGIMENTO ESCOLAR —deve ser ordenado por assunto, do geral para o particular, desenvolvido por…

e o que se estabelece como “cultura de avaliação”, convém desvincular o passo inicial desse pensamento da sua vinculação espacial. Melhor dizendo, se o pretendido for apresentar uma ruptura paradigmática, como vem proposto nos documentos oficiais, (LDB, DCNEM, etc.), a cultura de avaliação no Brasil não difere do que se estabeleceu como tal, nos fundamentos desse conceito, em todo o mundo. É necessário que consideremos a partir daqui, avaliação no contexto da aprendizagem escolar e que…

(MOBRAL), voltado para população de 15 a 30 anos, para alfabetização funcional. Na década de 70 ocorreu a expansão do MOBRAL, iniciando uma proposta de educação integrada, com o objetivo de conclusão do curso primário. Com a Lei de Diretrizes de Bases da Educação LDB 5692/71 iniciou-se o ensino Supletivo, onde foi dedicado um capítulo especial do EJA, foi delimitado uma faixa etária de 7 a 14 anos porém, foi entendido que a educação para adultos é um direito adquirido pela cidadania.…

A Reforma de Francisco Campos 1930 ............................................................. 14 2.2 A Reforma de Gustavo Capanema 1942 e o Ensino Técnico Profissional ......... 19 2.3 LDB 4.024, de 20 de Dezembro de 1961 ........................................................... 22 2.4 LEI 5.692/71 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) ...................................... 26 2.5 As Mudanças ocorridas na Educação na Década de 1980 ................................ 29 3 A…