Lei Iptu Manaus

faz necessário compreender e prever os movimentos das forças de mercado, preocupando-se menos com a concorrência e mais com seus produtos e fazer deles um diferencial. A TRUFA DE CUPULATE DA AMAZÔNIA LTDA, está localizada na Rodovia 174, no km 05 Manaus/Am. As empresas no segmento de chocolates estão mais crescidas, buscando se especializar-se, visando obter diferencias competitivos importantes com relação à concorrência. E com isso exige mudanças rápidas e inovadoras para ter possa…

Constituição de 1988 4.2.1. O município 4.2.2. Repartição de competências na Constituição de 1988 4.3. O sistema de transferências 5. Os tributos de competência própria dos municípios 5.1. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 5.2. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.3. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 5.4. A Taxa 5.5. A Contribuição de Melhoria 6. Transferências intergovernamentais para os municípios 6.1. Transferências…

Direito Tributário – Aula 2 – 28/10/14 Obrigação Tributária 1. Principal - Art. 113, §1º, CTN - LEI A obrigação tributaria pode ser de 2 tipos, principal e acessória. O que irá diferenciar a obrigação principal da Acessória é o conteúdo da obrigação, uma vez que a obrigação principal consiste na obrigação de pagar (objetivo principal do estado ao instituir tributo é arrecadar receita), dever de pagar atribuído ao sujeito passivo. Essa obrigação de pagar pode envolver, obrigação de…

portaltributario.com.br 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA - Lei 7.920/1989 3. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 4. Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN - art. 11 da Lei 7.291/1984 5. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 6. Contribuição ao Fundo Nacional de…

Tributos no Brasil Relação Atualizada e Revisada em 15/12/2011 Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituiço Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela…

ir ao visitar Belém. Zona Franca de Manaus: é uma região criada ainda no período da ditadura militar (no Governo Castelo Branco) onde as empresas gozam de incentivos fiscais especiais componentes de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil que, até a criação da ZFM, tinha toda sua produtividade concentrada apenas na capital do Pará (Belém). O idealizador da Zona Franca de Manaus, criada em 06 de junho de 1957, pela Lei N.º 3.173, foi o Deputado…

prática e a partir daí, planejar e desenvolver dentro de uma intituição de ensino o trabalho escolar tais como o espaço, tempo, os atores sociais e suas interrelações com seu meio, ambiente cultural nos quais estão enseridos. Conforme previsto na Lei de Estágios 11.788/2008, de 25/09/2008, publicada no Diário Oficial da União de N°. 187, Seção 1, de 26/09/2008. O presente estágio é componente obrigatório para que seja um alicerce nas atividades pertinentes e previstas na grade…

públicas. 4) CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS: englobam as contribuições sociais, de interesse no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. 5) EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS: instituído privativamente pela União, mediante lei complementar no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional ou para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência (art. 148, CF) 6)…

Sistema Tributário Nacional Composição do Sistema Tributário Tributo > é toda prestação pecuniária compulsória (obrigatória), em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, plenamente vinculada; O Sistema Tributário Nacional compõe-se de: * IMPOSTOS * TAXAS * CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA * CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS * CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS *…

PATRIMONIAL ANEXO 13 – INDICADORES FINANCEIROS INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho de conclusão de curso será constituir uma empresa de prestação de serviços de assessoria contábil no Município de Manaus. Para tanto, será desenvolvido um planejamento, cujo objetivo é estudar a viabilidade desta empresa no mercado, tal planejamento, dar-se-á em quatro estudos específicos, a saber: planejamento estratégico estudará e mapeará as…