Lei Hermenêutica Autêntica

Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Sérgio Campante Composição eletrônica: TopTextos Edições Gráficas Ltda. Impressão: Cromosete Gráfica e Editora CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nunes, Benedito, 1929N923h…

por Antropologia. No primeiro caso a Antropologia faz parte do campo das ciências – ciências humanas – tal como a Sociologia ou a Economia; no segundo caso, está relacionada a temas que estão no campo da Filosofia, da Lógica, da Metafísica e da Hermenêutica, como se fora uma coadjuvante mais sensitiva” (p.11) “Para surgir a Antropologia – cuja característica mais essencial é mirar o Outro como um possível igual a si mesmo – seria preciso um tempo de dúvidas e ao mesmo tempo de abertura…

A hermenêutica da teoria kelsiniana na maioria das vezes tem por seus interpretes uma aplicação ideológica profundamente burguesa, visando à satisfação dos grupos restritos dominantes. A essência da hermenêutica jurídica consiste em uma operação mental que acompanha o processo e aplicação do direito de uma escala superior a uma escala inferior. Pode - se assim interpretar em qualquer hierarquia que se encontre a norma, o que define na verdade é o grau de liberdade da atividade hermenêutica.

pelas quais a normas jurídicas se exteriorizam, ou seja, as normas jurídicas em si. Ex. a Lei, a Jurisprudência, etc..... O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LEI - O processo legislativo, ante a sua importância para a vida do próprio Estado, tem sua disciplina regulamentada na Própria Constituição Federal. Sem adentrarmos na seara de outra matéria, vejamos suas fases: a) INCIATIVA DA LEI – A iniciativa das leis, diz respeito ao início da atividade legislativa, mais precisamente às pessoas…

(trata-se agora, de um fato juridico). C) Crítica formal da norma aplicavel= Nesta fase verifica-se a existencia da norma, sua validade e vigencia. D) Interpretaçao da norma= Trata-se de operaçao logica que "obedecendo" os principios ditados pela hermeneutica juridica, apura o sentido e os fins da norma juridica aplicada ao fato. Obs: Silogismo. E) Aplicaçao da Norma. 2- Regras de interpretaçao = Quem fixa as diretriz e as regras de interpretaçao)? Segundo Vicente, estas…

| |subjetivo: proteção do indivíduo. “fazer valer a lei em seu favor” | Lei de introdução ao código braseiro ← Conjunto de normas jurídicas que “cuidam” e mantém o pais em ordem. LINDB: é um decreto que cabe a todos as fontes do direito. Nela vem a parte que diz que ninguém pode alegar que não conhece a lei. Vigência da lei: quando ela entra em vigor, quando começa a ser obrigatória. ← Se tiver o dia é aquele

aquelas fontes que criam diretamente as normas jurídicas: • O Poder Legislativo: quando elabora e faz entrar em vigor as leis; • O Poder Executivo: quando excepcionalmente elabora Leis; • O Poder Judiciário: quando elabora jurisprudência ou quando excepcionalmente legisla; • Os Doutrinadores: quando desenvolvem trabalhos, elaboram doutrinas utilizadas pelo aplicador da lei; • A Própria sociedade: quando consagra determinados costumes. Fontes Materiais Indiretas: são fatos ou…

seguintes obras: 1 Siglas: 2 Abreviatura: VM – VMII – EIFO – PCH – HF – FEN – Fenomenologia do Espírito Verdade e Método Verdade e Método II (Editora Vozes) El inicio de la filosofía ocidental O problema da consciência histórica Hermenêutica Filosófica – Nas Trilhas de Hans-Georg Gadamer HDFHS – La Dialéctica de Hegel. Cinco ensayos hermenéuticos 4 Em forma de prefácio... postura de rechaço ou de abandono tout court das metodologias científicas, mas…

concepção da natureza, do homem e da relação de ambos, o saber como força e a ciência como ministra da natureza, tem os ideais, mas rejeita esse modo de aquisição do saber, pare ele o verdadeiro saber tem seus resultados por procedimentos metódicos, por autênticas experiências. 4. Por que Bacon critica a filosofia tradicional O verdadeiro saber é um saber público e escrito em linguagem clara, sua intenção é substituir a “filosofia das palavras” por uma “filosofia das obras”. A…

Direito do Trabalho 1 - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Interpreta-se norma jurídica como a obtenção de seu verdadeiro sentido e alcance. Hermenêutica é a ciência do Direito que o compreende num todo: conjunto de teorias, princípios e meios de interpretação das formas jurídicas. No Direito do Trabalho são utilizados os métodos de interpretação da Teoria Geral do Direito. Como a seguir exposto. - interpretação gramatical ou literal: como é redigido, utilizando o sentido…