Hermenêutica

1. Hermenêutica Jurídica quanto à origem Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia notícias. Hermes seria o deus, na mitologia grega, capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um "deus intérprete", na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar o incompreensível. a) Autêntica ou Legal: é estabelecido pelo próprio legislador por outras leis, decretos, regulamento. b) Judiciária ou Usual: realizada pelos juízes ao sentenciar ou através de acórdãos. c) Doutrinaria ou Científica: estabelecida pelos juristas, pelos mestres. d) Administrativas: feita pelos órgãos administrativos quando baixam portarias, fazem punições ou transferência. 1O termo hermenêutica ingressou na teologia protestante substituindo a expressão latina ars interpretandi (= a arte da interpretação). Como doutrina da arte da interpretação, a hermenêutica se relacionava, na Antigüidade grega, à gramática, à retórica e à dialética e sobretudo com o método alegórico, para permitir a conciliação da tradição (os mitos) com a consciência filosoficamente esclarecida. Mais tarde, a arte da interpretação foi assumida por teólogos judeus, cristãos e islâmicos, além de ser aplicada a interpretação do Corpus iuris canonici na tradição…

Transformações da hermenêutica contemporânea Prof. Dr. Fernando J. Armando Ribeiro Juiz Civil do TJMMG Pós-doutor pela Universidade de Berkeley Doutor em Direito (UFMG) Professor da PUC-Minas Hermenêutica, interpretação e Direito hermeneia hermeneuein Três significados antigos  Hermenêutica como dizer  Hermenêutica como expressar  Hermenêutica como traduzir Origens: Hermenêutica, interpretação e Direito Direito e hermenêutica  Hermenêutica dogmática como…

A ciência que proporciona essas características ao ordenamento é a hermenêutica. A hermenêutica é a ciência da interpretação, no âmbito jurídico a interpretação da lei permite encontrar resposta a casos concretos e resolver lacunas do Direito positivo. O trabalho refere-se à hermenêutica jurídica baseada em Kelsen, na Teoria Pura do Direito. Irá apresentar como o Direito Positivo possui indeterminações e o papel e a aplicação da interpretação para tratar de decisões jurídicas. Tratará…

sentido e a extensão do termo hermenêutica jurídica. 1. HERMENÊUTICA JURÍDICA 1.1. A palavra hermenêutica é de origem grega, significando interpretação. Segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. 1.2. Quanto à hermenêutica jurídica, o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com frequência, é…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ HERMENÊUTICA UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2014 Sumário Apresentação.....................................................................................................03 Hermenêutica e suas subdivisões.....................................................................04 Espécies de Interpretação...............................................................................07…

5. HERMENÊUTICA JURÍDICA Este capítulo abordará o estudo da filosofia do direito e a questão da hermenêutica (aplicação do direito), que pode ser definida como a filosofia, teoria ou arte da interpretação. Para se aprofundar neste tema, antes de tudo, é preciso salientar que o direito é em sua essência a própria filosofia, que se coloca a respeito da Vida, do Homem e do Universo que o cerca e do qual faz parte. Ao falarmos de direito sobre o prisma da filosofia, devemos nos lembrar…

CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA BRASÍLIA MAIO DE 2013 CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA BRASÍLIA MAIO DE 2013 UNIDADE 4 HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E ESCOLAS HERMENÊUTICAS ÍNDICE: 1 Introdução. 2. Espécies de Interpretação 2.1 A interpretação quanto à origem ou fonte. 2.2 Interpretação quanto à natureza ou os elementos. 2.3 Interpretação quanto aos efeitos ou resultados. 2.4 Observações relevantes para a interpretação em geral. 3…

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de: a) interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical. b) interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados. c) interpretação autêntica, pois…

CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA Segundo Gény1 citado por Nader, o conhecimento humano se diferencia em duas perspectivas: os princípios e as aplicações. Os princípios descendem da ciência e as aplicações, da arte. Na dogmática jurídica, hermenêutica e interpretação caracterizam-se por ser um dos muitos exemplos de relacionamento entre princípios e aplicações. A definição da palavra interpretação é muito ampla, essa abrange e é de importante utilização inclusive na norma…

Unidade: Nova América Hermenêutica Jurídica Conceito A palavra hermenêutica provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra. Todo conhecimento humano, de acordo com F.Gény, desdobra-se em dois aspectos: os princípios e as aplicações. Os princípios provêm da ciência e as aplicações, da arte. Carlos Maximiliano define hermenêutica da seguinte forma: “Consiste…