Contr a lei de homofobia

projeto de lei 122 torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei. O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Vamos analisar alguns trechos da PL 122 Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A: “Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)anos.” Para demitir um homossexual, um empregador terá de pensar duas vezes. E cinco para contratar, caso essa homossexualidade seja aparente. Por quê? Ora, fica decretado que todos os homossexuais são competentes. Aliás, na forma como…

Oliveira Pró- Reitoria Acadêmica Direção Acadêmica Curso: Direito – Coordenação São Gonçalo Disciplina: Linguagem e Argumentação Jurídica Professor: Antônio José Ferreira Alunos: Nº de matrícula: Drielly Callegário 600375208 Juliano Cabral 600372785 Stephanie Sampaio 600381822 Thiago Jorge 600368125 Vinnicyus Tavares 600375299 Assunto: Homofobia e a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/06 …

Lei da homofobia de Uganda: uma análise da validade a partir do controle de convencionalidade Gilberto Starck Centro Universitário Ritter dos Reis - Canoas betoesteio@hotmail.com Bárbara Silva Dominikow Centro Universitário Ritter dos Reis - Canoas bdominikow@gmail.com Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Prof. Ms. em Direito Público Centro Universitário Ritter dos Reis - Canoas tatiana_freitas@uniritter.edu.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo a…

A homofobia sempre existiu. Na Idade Média, os homossexuais eram queimados nas fogueiras que colocavam no centro das praças públicas. Diante disto, fazemos uma análise do momento vivido em pleno século XXI e que ainda nos deparamos com momentos de calamidade voltados para uma questão social. O constante índice de violência contra homossexuais mostra que a rejeição ainda estar presente no cotidiano. E o trabalho tem como objetivo geral, analisar um estudo acerca de possíveis providências…

HOMOFOBIA NO BRASIL AGRESSÕES E MORTES O que é Homofobia ? • Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. A HOMOFOBIA NO BRASIL • O Brasil tornou-se campeão mundial de crimes homofóbicos. O risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. • • II Homofobia no Brasil: estatística de guerra PLC…

FELIPPE RAUEN ALUNOS: CARINA BARETTA, DENISE ANTUNES, DANIMAR TIZATTO. PROFESSOR: JONAS RIBEIRO SÉRIE: 1ª 3 VESPERTINO TRABALHO SOBRE: HOMOFOBIA O que é Homofobia: Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando dúvidas e…

discutida a homofobia, o que realmente é e porque ela existe. Porque que é tão difícil para uma parte da sociedade reconhecer as relações do mesmo sexo e quais são as grandes barreiras a ser enfrentadas. Palavras Chaves: Homofobia, homossexual, homoafetivo e preconceito. INTRODUÇÃO: A homofobia tem causas culturais, religiosas, principalmente entre os católicos e protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas. Mas mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os…

Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexual1 , fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível"2 ) é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoasintersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional.3 4 5 A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação3 4 e a violência com…

sexuais. A homofobia tem causas culturais, religiosas, principalmente entre os católicos e protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas. Mas mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. Mas mesmo em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo penas de morte contra os homossexuais. No entanto, algumas vezes a homofobia parte do próprio homossexual, porque ele está num processo de negação de sua…

empregado, não só como medo geral (irracional ou não), mas também como aversão ou repulsa em geral, qualquer que seja o motivo. Etimologicamente, o termo mais aceitável para a idéia expressa seria "Homofilofóbico", que é medo de quem gosta do igual. Duas palavras são originárias de homofobia: (adj.) homofóbica e homofóbico (n.), termos designados para pessoas que apresentam atitudes homofóbicas ou que pensam dessa maneira. Oposição ao termo Alguns estudiosos da língua argumentam que…