Lei Federal N 12 305 De 02 De Agosto De 2010

PÁGINA 72 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013 – COTA RESERVADA O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do pregão supracitado, processo nº 001-000.783/2013, que tem por objeto a aquisição de material de informática e impressão para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Vencedores: PLENA INFORMÁTICA LTDA. – ME,

regular, conforme se denota dos documentos em anexo e de acordo com o disposto na Lei nº. 6.374/89, alterada pela Lei nº. 13.918/2009, sujeita às condições do Regulamento do ICMS/2000 e Decreto nº. 58.811 de 27 de dezembro de 2012. (doc. 05) De fato, o cálculo dos juros de mora e correção monetária do débito parcelado foi efetuado em obediência aos artigos 85 e 96 da Lei nº. 6.374/89, com nova redação dada pela Lei nº. 13.918/2009. Ocorre que o Fisco Estadual, ao interpretar e aplicar a…

normas e nas leis, organizado em forma textual, para apreciação do leitor,com o objetivo de esclarecimento acessível e sucinto. Etapa 01 Passo 01 Entre os componentes do grupo,foi realizado,leituras e feito a reflexão do livro texto de ,Gustavo Filipe Barbosa Garcia.Manual de Direito do Trabalho.4° edição.ed.rev.e atual.-São Paulo:Método;2011,bem como a súmula de TST…

Cruz, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 38914839 e inscrito no CPF com o nº 237.183.7480-20, doravante denominada Instituição, resolvem celebrar o presente Termo de Saneamento de Deficiências, nos termos do § 1.º, art. 46, da Lei nº 9.394/1996; art. 47 e 48 do Decreto nº 5773/2006 e art. 17 do Decreto nº 5773/2005, de acordo com as cláusulas e condições seguintes. Cláusula Primeira - DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Saneamento de…

4 2.2. Missão,Visão e Valores 5 2.2.1. Missão 5 2.2.2. Visão 5 2.2.3. Valores 5 2.3. Produtos 6 2.4. Estrutura 7 2.5. Análise Financeira 9 3. Análise de Mercado 10 3.1. Economia 11 3.2. Tecnologia 11 3.3. Demográfico 12 3.4. Cultural 13 3.5. Concorrentes 13 4. Análise SWOT 14 5. 5 Forças de PORTER 15 6. Estratégia 15 7. Conclusão 15 8. Bibliografia 15 9. Anexos 15 Lista de Tabelas Tabela 1 – Franquias – São Paulo/SP 7…

DIREITOS E BENEFÍCIOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÍNDICE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 01 ATENDE 01 AUXÍLIO-ACIDENTE 02 AUXÍLIO-DOENÇA 02 BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA 02 BILHETE ÚNICO ESPECIAL 03 CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL 03 CARTÃO DEFIS - DSV - CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CARTEIRA NACIONAL DE…

DA SILVA JUNIOR os repertórios discursivos DO (a)s policiais militares frente ao fenômeno da violência de gênero na cidade de Teresina-PI Trabalho apresentado como requisito para aprovação do curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Piau-UFPI, sob a orientação da Prof Dra. Francineide Pires Pereira TERESINA 2014 Dedico a minha mãe Iracema dos Santos Silva Meu pai OS REPERTÓRIOS DISCURSIVOS DO (A)S POLICIAIS MILITARES FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA…

PRESIDENTE E VICE - PLENÁRIO/ COREGEDOR - MINISTRO MAIS ANTIGO PRESIDENTE - VICE-PRESIDENTE - CORDENADOR GERAL = PELNÁRIO E CORTE ESPECIAL MINISTRO EMPOSSADO - ONDE DEU VADA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 11 MAIS ANTIGOS TRIBUNAL - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - PRESIDENTE - VICE - 3 MINISTROS - PRESIDENTE DOS 5 TRTS - 2 ANOS 1 SEÇÃO - I - licitações e contratos administrativos; II - nulidade ou anulabilidade de atos administrativos; III - ensino superior; IV - inscrição e exercício…

Oficial do Estado Localização: Palmas - TO Dados: 2011.05.18 12:17:49 -03'00' DIÁRIO OFICIAL No 3.384 Ano XXIII - Estado do Tocantins, quarta-feira, 18 de maio de 2011 1 A N O X X I I I - P A L M A S , Q U A R TA - F E I R A , 1 8 D E M A I O D E 2 0 1 1 - N O 3 . 3 8 4 ATOS DO PODER LEGISLATIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEI No 2.442, de 13 de maio de 2011. ATO No 1.670 - AP. Altera o Anexo Único da Lei 2.427, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe…

3 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013 37 ISSN 1677-7069 2. DOS CARGOS 2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, vagas para pessoa portadora de deficiência (PPD), a remuneração inicial bruta, o valor da taxa de inscrição e o período de realização da prova são os estabelecidos a seguir: TABELA 2.1 Código do Cargo 201 202 203 301 302 303 304 305 306 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 …