guia de beneficios

DIREITOS E BENEFÍCIOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ÍNDICE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

01

ATENDE

01

AUXÍLIO-ACIDENTE

02

AUXÍLIO-DOENÇA

02

BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:
PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA

02

BILHETE ÚNICO ESPECIAL

03

CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS
SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

03

CARTÃO DEFIS - DSV - CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO
DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
ESPECIAL - CNH
CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO
DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL

04
05
05

CONSELHOS DAS PESSOAS DEFICIENTES
COMPLEMENTO DE 25%
NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EMTU TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
CARTÃO BOM ESPECIAL
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO
DE SERVIÇO (FGTS)

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – IR
ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA
DE CARRO 0KM
ISENÇÃO DE IPTU
MEDICAMENTOS FORNECIDOS
GRATUITAMENTE PELO SUS
PASSE LIVRE
TRANSPORTE INTERESTADUAL

06
06
07
07
08
08
09
10
10
11

PIS/PASEP

12

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

13

QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA JUNTO AO SETOR
FINANCEIRO DE HABITAÇÃO POR MEIO DE SEGURO HABITACIONAL

13

RESERVA DE ASSENTOS

14

RESERVAS DE VAGAS ESPECIAIS
EM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS

14

SEGURO DPVAT

14

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA

15

TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD

15

TRANSPORTE AÉREO

16

TRANSPORTE AMBULATORIAL DO
MUNICÍPIO DE GUARULHOS

16

UNIDADE JOINVILLE - SC

17

UNIDADE MOGI DAS CRUZES - SP

18

UNIDADE OSASCO - SP

19

UNIDADE RECIFE - PE

21

UNIDADE POÇOS DE CALDAS - MG

22

UNIDADE PORTO ALEGRE - RS

23

UNIDADE NOVA IGUAÇU - RJ

26

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

29

UNIDADE UBERLÂNDIA - MG

31

A

APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ
Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que ter contribuído com a Previdência