Lei Federal 5 692 71

COMENTÁRIOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA............................................................................... 11 VIOLÊNCIA DOMESTICA .......................................................................................................................................... 13 EXPLICANDO AS MULHERES .................................................................................................................................. 14 OS AVANÇOS TRAZIDOS PELA LEI…

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…

alCentro Universitário do Distrito Federal – UDF Pró Reitoria de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão Especialização em Gestão de Projetos Antonio Marques Mota GERENCIAMENTO DE PROJETOS: Um estudo de caso em campanhas eleitorais de deputados distritais eleitos em 2010 Brasília - 2013 Antonio Marques Mota GERENCIAMENTO DE PROJETOS: Um estudo de caso em campanhas eleitorais de deputados distritais eleitos em 2010 Trabalho de conclusão de curso apresentado a Pós-Graduação,…

Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 - Monaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dóreo, 23 - Brotos Fone: (71) 3381-5854/3381-5895 Fox: (71) 3381-0959 - Salvador B A U R U (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Cloro, 2-55/2-57 -…

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO­LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. (Vide Decreto­Lei nº 127, de 1967) (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto­lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

............. 31 4.2.7 Consumação ........................................................................................... 32 4.2.8 Tentativa.................................................................................................. 34 5 ESPÉCIES DE ABORTO .............................................................................. 36 5.1 Autoaborto e Aborto Consentido ................................................................ 36 5.2 Aborto Provocado com o Consentimento da

10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Ester sempre. Sumário Abreviaturas, xvii Nota à 11a edição,

.................................... 32 4.5. Natureza Jurídica e Enquadramento Doutrinário do Crime de Lavagem de Bens ............................................................................................................... 33 4.6. A Lei 9.613/98 ............................................................................................... 33 4.7. A CVM e Lavagem de Dinheiro - Instrução CVM n° 301/99 ......................... 47 4.8. Conselho de Controle de…

PEREIRA RIBEIRO AÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL VISTOS SOB A ÓTICA DO BALANCED SCORECARD: ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL 2010 VALDELÚCIO PEREIRA RIBEIRO AÇÕES E INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL VISTOS SOB A ÓTICA DO BALANCED SCORECARD: ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação…

dos artigos 41, § 1º; 42 e 62, da Lei nº 12.086 de 6 de novembro de 2009, e Decreto 32.873, de 19 de abril de 2011, os Quadros de Acesso de Sargentos, Cabos e Soldados dos Quadros de Praças Policiais-Militares Combatentes e Especialistas da Polícia Militar do Distrito Federal, para as promoções de 22 de abril de 2013, após verificar que atendem às exigências constantes nos artigos 27, 28, 38 e tendo em vista os artigos 34, parágrafo único, e 52 da mesma Lei, e ainda o artigo 6º, das…