Lei Federal 5 692 71

nas Agências da Previdência Social - APS, de acordo com a tabela constante do Anexo I deste Edital. 4. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90, Lei nº 10.855/2004, Lei nº 11.907/2009 e demais legislações pertinentes). 5. Os candidatos aos cargos em Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. II. DO CARGO 1. PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO - Escolaridade e…

manuseá -lo e lê -lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE NUTRIÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E SAÚDE AÍDA BRUNA QUILICI CAMOZZI ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ESCOLA: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA? Goiânia 2011 AÍDA BRUNA QUILICI CAMOZZI ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ESCOLA: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA? Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás para obtenção do Título de Mestre em Nutrição e Saúde. Orientadora: Profa. Dra.Estelamaris…

do Hospital Universitário do Piauí Brasília, Março de 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante Oliva Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares José Rubens Rebelatto UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Reitor José Arimatéia Dantas Lopes Superintendente do Hospital Universitário Avelar Alves da Silva EXPEDIENTE Fontes de dados: Diretoria Administrativa e Financeira Diretoria de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos…

A OCUPAÇÃO DA AVICULTURA DE CORTE EM MATO GROSSO franco.cleiton@gmail.com Apresentação Oral-Desenvolvimento Rural, Territorial e regional CLEITON FRANCO; SANDRA CRISTINA DE MOURA BONJOUR; BENEDITO DIAS PEREIRA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CUIABA - MT - BRASIL. A OCUPAÇÃO DA AVICULTURA DE CORTE EM MATO GROSSO Grupo de Pesquisa: Desenvolvimento Rural, Territorial e regional. Resumo O artigo objetivou caracterizar a ocupação da avicultura de corte em Mato Grosso,…

Trabalhador; elaborado e organizado por Letícia Coelho da Costa. – Brasília : Ministério da Saúde, 2001. 124 p. – (Série E. Legislação de Saúde ; 5) ISBN 85-334-0255-4 1. Saúde do trabalhador– Legislação – Brasil. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. II. Costa, Letícia Coelho. III. Título CDU 613.62(81)(094) NLM WA 400 '% 2 $*5$'(&,0(1726 $ ÈUHD 7pFQLFD GH 6D~GH GR 7UDEDOKDGRU DJUDGHFH DRV PHPEURV GR &RPLWr 7pFQLFR&LHQWtILFR GH 6D~GH GR…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

direito de preferência no prazo fixado no parágrafo acima, permitirá que o sócio alienante efetue a transferência das quotas oferecidas. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA O administrador declara, sob as penas da lei, de que não esta impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de…