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para planejamento local. Microrregião: de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas. Consequentemente, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE que, para fins estatísticos e com base em similaridades…

nacionais. Passamos também na década de 90 que foi fortemente marcada na política neoliberal e pelas questões da globalização. O Orientador Educacional durante essa década buscava resignificar a função do Orientador garantida agora pela Lei 9394/96. Ainda no segundo capítulo mostramos a trajetória da Orientação Educacional no contexto atual, cuja prática está vinculada ao social e pedagógico, assumindo o papel de mediação na escola, buscando o aluno real abrindo…

.......................... 49 FIGURA 5 Perspectivas do Prisma da Performance ........................................ 51 QUADRO 1 Tipos e indicações do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP ............. 24 QUADRO 2 Evolução na mensuração do desempenho ................................... 29 QUADRO 3 Funções de indicadores de desempenho ..................................... 33 QUADRO 4 Resumo dos principais modelos de avaliação de desempenho ... 55 QUADRO 5 Síntese dos Principais modelos…

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PR Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Curitiba Departamento Acadêmico de Construção Civil - DACOC APOSTILA DE HIDROLOGIA APLICADA Apostila destinada aos alunos do curso de Engenharia de Produção Civil da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, da disciplina de Hidrologia Aplicada, ministrada pela profª Celimar Azambuja Teixeira. Curitiba 2010 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ …

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - ICPC RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI CURITIBA 2009 ii RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA 2009 iii SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO....

Estatísticas Municipais possuem uma série histórica mais freqüente é 1996 – 2006. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet através do site da SEPOF ou diretamente na Secretaria. Os dados são provenientes de órgãos Federais, Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, os quais a SEPOF agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de …

divergências e controvérsias entre a doutrina, a jurisprudência e a legislação hoje existentes versando sobre o tema. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, as controvérsias ficaram mais evidentes, não somente pelo próprio conteúdo do art. 175 da atual Carta Magna, mas também devido às normas infraconstitucionais que a regulamentavam, mormente, a Lei nº 8.987/1995. Assim, pretende-se responder ao problema: No Direito Brasileiro vigente a concessão e a permissão de serviços…

Constitucional • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • STF Súmula nº 1: É vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro, dependente da economia paterna. STF Súmula nº 5: A sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Poder Executivo. STF Súmula nº 6: A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria, ou qualquer outro ato aprovado pelo Tribunal de Contas, não produz efeitos antes…

Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 4. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. 5- Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6- Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. 03 03 04 7- Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas – Déficit Público; Resultado…

Econômica: Conhecimentos gerais de países. Trabalho bimestral apresentado ao Curso de Turismo, para obtenção de nota parcial em Geografia Econômica. Orientadora: Profª Mara Edith São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 AMÉRICA DO SUL 5 Bolívia: 5 Chile 8 Equador 11 AMÉRICA CENTRAL 16 Panamá 16 El Salvador 19 República Dominicana 21 AMÉRICA DO NORTE 25 Canadá 25 Estados Unidos da América 28 México 33 EUROPA 39 República Tcheca 39 Suécia 40 Holanda –…