Lei Federal 10520 2001

Clayton Ferreira. Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; SNUC Sistema Nacional de Unidade Conservação. SP, c 18,2ªedição, maio de 2004. Disponível em: http://www.rbma.org.br/rbma/pdf/Caderno_18_2ed.pdf. Acesso em jun. 2011. SNUC. Lei nº 9.985,18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidade de conservação. Brasília, 22 de agos. de 2000. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, v.15, 1958.…

................................................... 32 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 34 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a lei licitações e contratos administrativos: a modalidade pregão e procura abordar a utilização desta modalidade na aquisição de artigos de panificação pelo setor de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) no ano de 2002,…

complementares das citações (NBR: 10520, ago. 2002) Seção 3: Formas de apresentação de referências Seção 4: Regras complementares de referências (NBR: 6023, ago. 2002) Unoesc Virtual _________________________________________________________ Unidade 4 PLANO DE ESTUDO 44 _________________________________________________ Metodologia Científica SEÇÃO 1 Regras para elaboração de citações Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 10520:2002, citação é a…

foi adotado como regime jur´ a ca ıdico unico ´ o celetista (ou trabalhista), regido pela Consolida¸˜o das Leis do Trabalho, ca por terem sido admitidos para fun¸˜es materiais subalternas; tamb´m, os co e contratados para atenderem necessidade tempor´ria de excepcional interesse a O autor ´ estudante do IV Per´ e ıodo do Curso de Bacharelado em Ciˆncias Jur´ e ıdicas da Universidade Federal de Rondˆnia, Campus de Cacoal. O presente artigo foi escrito como o parte das atividades…

Humano 2.2.1 Conceito de humano na pré-história 2.2.2 Conceito de humano na Grécia antiga 2.3 Um conceito universal de humano? 3 A QUESTÃO PSIQUE/CÉREBRO 3.1 Organização e Vida 3.2 Emoções e Sentimentos 4 CONCLUSÃO Exemplo 2 10 Atuação do Governo Federal 10.1 Ministérios competentes 10.1.1 Registro e autorizações 10.1.2 Cadastramento, Estudo de Impacto 10.2 Comissão Técnica Nacional de Biosegurança 10.2.1 Competência da CTNBIO 10.2.1.1 Competência para estabelecer normas 10.2.1.2…

ministério da agricultura * Decreto 4536/1922 – código de contabilidade da União * Decreto-lei 200/1967 – trata da administração pública indireta federal * Lei 5456/1968 – tem o mesmo efeito do decreto-lei 200, mas atua no âmbito estadual * Decreto-lei 2300/1986 – dispositivo antecessor da lei 8666/93 * Lei 866/1993 – Licitações e Contratos Administrativos * Lei 10520/2002 – Lei do Pregão * Natureza Jurídica de Procedimento Administrativo: A natureza da…

orientador deve gerar trabalhos científicos de qualidade, que tenham publicações periódicas de expressão internacional ou cujo trabalho seja relevante para qualquer um dos níveis de ensino (2). 2.1.1 Normalizar ou Normatizar Normas são leis que regulamentam determinada matéria. Quando não existe uma norma única para regulamentar um determinado procedimento, a chance de haver algum tipo de conflito por falta de uma padronização é praticamente uma certeza.…

Universidade Federal Fluminense Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente PROJETO FINAL EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL I OU II (TER00090 ou TER00091) Nome do aluno título Niterói - RJ ANO Nome do aluno título Monografia de graduação apresentada ao Curso Nome do Curso da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do grau de Engenheiro Titulação. Orientador:

originada do documento e/ou outras fontes de informação; 2) Anexo(s) (opcional): é um texto não elaborado pelo autor, que serve de fundamentação, comprovação e ilustração para a monografia. Em monografias jurídicas, por exemplo, pode-se colocar uma lei de importância fundamental para o entendimento do texto. 2 DA APRESENTAÇÃO GRÁFICA A seguir está descrito o padrão recomendado pela ABNT (NBR 14724), que foi elaborado para facilitar a apresentação formal dos trabalhos acadêmicos.…

ABNT • NRB 10520/2002 Citações em documentos – Apresentação • NBR 6023/2002 Elaboração Referências – • NBR 14724/2002 Trabalhos acadêmicos Apresentação Biblioteca Reitor João Herculino – Treinamento de Usuário - ABNT Citação em documentos • NRB 10520/2002 Citações em documentos – Apresentação Conceito: “Menção de uma informação extraída de outra fonte” (ABNT, 2002, p. 1). Biblioteca Reitor João Herculino – Treinamento de Usuário - ABNT Tipos de citação • Citação direta:…