Lei 8662 93 Resumo

.................................... 17 leis, decretos-leis e decretos legislativos DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. ........................................25 DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE dezEMBRO DE 1940 [Institui o] Código Penal. ..................................................................................................................33 DECRETO-LEI Nº 3.866, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1941…

ao lado da “Capital do Agronegócio”; lá nos fundos dos canaviais sertanezinos, 2011. 279 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2011. RESUMO O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o…

Vitória (ES), Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 PODER EXECUTIVO - SUPLEMENTO GOVERNADORIA DO ESTADO CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA LEI Nº 9.979 Seção I Estima a receita e xa a despesa do Estado para o exercício nanceiro de 2013. O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Da Despesa Total Art. 4º A despesa total xada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita…

da nação – desde a promulga-­ ção da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988 –, é também verdade que lhe cabe, diretamente ou não, participar de sua defesa. É papel da Câmara dos Deputados dar publicida-­ de às leis aprovadas pelo Congresso Nacional, de maneira a oferecer ferramentas para que o cidadão possa exercer seus direitos em toda a plenitude. A edição da Legislação sobre Patrimônio Cultural traz a público…

patrimônio cultural como parte da herança comum da nação – desde a promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988 –, é também verdade que lhe cabe, diretamente ou não, participar de sua defesa. É papel da Câmara dos Deputados dar publicidade às leis aprovadas pelo Congresso Nacional, de maneira a oferecer ferramentas para que o cidadão possa exercer seus direitos em toda a plenitude. A edição da Legislação sobre Patrimônio Cultural traz a público o conjunto das normas…

por sua presença incentivadora, pelo estímulo ao desenvolvimento das várias esferas da minha vida, inclusive profissional e acadêmica. Pelas muitas e agradáveis horas de conversa contemplativa. Pelo compartilhar da vida, na alegria e na dor. RESUMO A dissertação propõe uma discussão acerca da instrumentalidade do Serviço Social, na tentativa de visualizá-la, assim como a profissão, numa perspectiva de totalidade à luz da racionalidade crítico-dialética. Entendida como a…

apoiado em valores e princípios éticos radicalmente humanistas e nas particularidades da formação histórica do país. Ele adquire materialidade Página 5 no conjunto das regulamentações profissionais: o Código de Ética do Assistente Social (1993), a Lei da Regulamentação da Profissão (1993) e as Diretrizes Curriculares norteadoras da formação acadêmica (ABESS/CEDEPSS,1996, 1997a, 1997b; MEC- SESU/CONESS/Comissão de Especialistas de Ensino em Serviço Social,1999; MEC-SESU,2001). Os…

“Antônio Souza Noschese”, em especial aos nossos familiares e aos professores Tertuliano Paulo, coordenador do TCC, e Carlos Fontes, que acompanharam de perto o desenvolvimento deste projeto. SENAI Santos - ‘’Antonio Souza Noschese’’ Página 4 RESUMO Este projeto tem o objetivo de apresentar propostas para aprimorar a estrutura de redes do Colégio Afonso Pena (CAP). O estudo foi elaborado com base em fundamentação teórica e técnica, com o intuito de viabilizar melhorias…

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2011:…

novo povo. Na carta aos etésios. o apóstolo Paulo deixa claro que Deus está organizando um novo povo: "Porque ele é a nossa paz, o qual de ambos fez um; e, tendo derrubado a parede da separação que estava no meio, a inimizade, aboliu na sua carne a lei dos mandamentos na forma de ordenanças, para que dos dois criasse em si mesmo um novo homem, fazendo a paz, e reconciliasse ambos em um só corpo com Deus, por intermédio da cruz, destruindo por ela a inimizade" (Ef 2.14-16). E~ fusão de…