Lei 6 745

urbano; - A produção de cimento gera 8% a 9% de todo o CO2 emitido no Brasil; - Assim como o cimento, a maioria dos insumos usados pela construção civil é produzida com alto consumo de energia e grande liberação de CO2. Porém, na construção civil há leis e diretrizes que regem e controlam os impactos gerados pela mesma, no meio ambiente que é feita por meio de estudos de impacto ambiental. 4 - PASSO 2: Sustentabilidade Econômica 1. Objetivo : Nas empresas Ações…

Fonseca, Benjamin de Castro Fagundes, Milton Lebrão, Otávio Félix e Farid Feres Sada se reuniram para requerer a emancipação político-administrativa do local. A Assembléia Legislativa de São Paulo deu início ao movimento de emancipação por meio da lei estadual 5820. No dia 21 de março de 1965 o bairro foi elevado a município de Várzea Paulista. O Paulista no nome da cidade surgiu como identificador de mais uma conquista dos bandeirantes. A boa localização junto à estrada de ferro e o pioneirismo

artigo 267 do CPC. A primeira preliminar aqui aduzida é a obrigatoriedade da formação do litisconsórcio passivo necessário, nos termos do artigo 47 do CPC. Senão vejamos. “ Artigo 47 – Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo”. (g.n.) Conforme certidão de…

próxima a Gabaá, arando com bois, cultivando trigo, cuidando de um bando de jumentos, e seu reinado durou 40 anos.. 2- Davi (+/- 1.020 aC) 2Sm 2.1 Filho de Jessé e Édna Davi foi um grande homem de Deus e também Pastor, Guerreiro, Músico, Fora-da-lei, Amigo fiel, Construtor do império, Pecador, Santo, Pai fracassado, Rei ideal, e tem o seu nome citado varias vezes na Bíblia. Davi o homem segundo o coração de Deus matou o grande e temível Golias e reinou por 40 anos. 3- Salomão (980…

embargada. Nos casos de cumprimento de sentença, nos termos do art. 475-I a 475-R do CPC, incluídos pela Lei 11.232/05, além da multa dos 10% sobre o valor da condenação prevista para a hipótese de não cumprimento imediato da sentença transitada em julgado (CPC art. 475-J) são devidos honorários de advogado.” Art. 475‑I. O cumprimento da sentença far‑se‑a conforme os arts. 461 e 461‑A desta Lei ou, tratando‑se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos…

provisórios, cujo rito está previsto na Lei n.º 5.478/1968. Nos casos cabíveis, será lícito a parte requerer do juiz alimentos provisionais, expondo, em petição, as suas necessidades e as possibilidades econômicas do alimentante. O pedido de alimentos provisionais é admissível nos seguintes casos: a)Nas ações de separação judicial, divorcio e de anulação de casamento; b)Nas ações de alimentos, desde o despacho inicial; c) Nos demais casos expressamente previstos em lei. 3) Diferencie…

através do oficial de justiça ou dos meios permitidos em lei. Caso contrário, deve trancar a demanda, rejeitando a inicial de plano, ou assinar um prazo para o suprimento das deficiências da inicial (CPC, art. 284). Há, portanto, dois atos distintos para o chamamento do réu ou do interessado: o ato do pedido da citação, praticado pelo autor, e a intimação da citação, que é o ato feito pelo oficial de justiça ou por outros meios admitidos em lei, sempre por ordem do juiz. Aquele…

entrado para a classificação: a LEI. Logo após, a doutrina alemã modernizou essa classificação francesa, e foi dessa forma que ela chegou até nós. No Direito Brasileiro, portanto, são fontes de obrigações: ❖ Lei; ❖ Contratos; ❖ Atos unilaterais; ❖ Atos ilícitos (culposos ou dolosos); ❖ Títulos de crédito. *Cuidado: sentença judicial não é fonte de obrigação, pois ela apenas aplica a lei ao caso concreto. Ela é consequência da lei, que é fonte de…

A EXECUÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DE ACORDO COM AS LEIS 11.232 E 11.382 A execução por quantia certa tem por objetivo expropriar bens do devedor para satisfazer o direito do credor (art. 646), consubstanciado no título executivo judicial ou extrajudicial. Por força das alterações promovidas pelas Leis 11.232 e 11.382, os procedimentos executivos têm algumas diferenças, conforme se baseiem em título judicial ou extrajudicial, especialmente quanto à forma de defesa do devedor,…

.............................................................08 6. FONTES, PROCEDIMENTOS E ETAPAS...............................................09 7. CRONOGRAMA........................................................................................10 8. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................11 1. APRESENTAÇÃO A Lei de Diretrizes e Bases – 1996 foi responsável por…