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a partir de então, a denominar-se República Popular de Angola1 (RPA), designação que vigorou até à revisão da Lei Constitucional (Lei n.º 23/92) de 16 de Setembro de 1992. Após esta data o país passou a apelidar-se simplesmente República de Angola. O rumo político e económico que o país haveria de seguir começou a ficar claro desde muito cedo. Em primeiro lugar, com a publicação da Lei n.º 3/76 de 1976. Aí ficou definida a chamada «economia de resistência» caracterizada2: (a) pela…

2012 Índice Biografia....................................................... 1 à 6 * Galileu Galileu................................................................................... 1 à 2 * Pitágoras.......................................................................................... 2 à 4 * Albert Einstein.................................................................................. 3 à 6 Teoria Abordadas...................................... 7 à 16 * Galileu Galilei....

pelo Decreto-Lei n.º 926 , de 10-10-69, DOU 13-10-69) Da Jornada de Trabalho Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. § 1º - Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. (Acrescentado pela Lei n.º 10.243 ,

| |434.826 |Roraima | O Rio Grande do Sul possui um total de 496 municípios, sendo que a média de moradores por domicílio é de 2,97. Mapa das Cidades da Subárea de Arroio do Meio. [pic] |Legenda | | |

3 - REGIÃO SUDESTE 6 3.1 - Complexo metropolitano do Sudeste Brasileiro 6 3.2 – Sudeste região mais importante do Brasil 7 4 - A ECONOMIA DA REGIÃO SUDESTE 8 4.1 – A mais forte do Brasil 8 4.2 – A região mais industrializada no Brasil 8 5 - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ECONOMIA NO SUDESTE 9 5.1 – A maior economia 9 5.2 – Dados da economia Sudeste 10 5.3 – A mais populosa região 10 5.4- PIB (Produto Interno Bruto) da região 11 5.5 – Taxas de Câmbio, Juros e Carga Tributária 11 6 -…

assim como o ingresso no mercado de trabalho e na vida política do país visando garantir direitos de cidadania. Neste sentido, o mesmo se propôs fazer um breve histórico das leis e Políticas específicas que amparam pessoas com Deficiência e seus familiares bem como instigar o leitor à reflexão sob o funcionamento das referidas leis no cotidiano das Pessoas com Deficiência. A exclusão que provem por um lado dos mecanismos próprios da constituição de uma sociedade capitalista e, do…

acordo entre as partes, qual sugeri a solução e tem previsão do CPC. b) Mediação: Terceiro que busca acordo entre as partes, mas não sugeri acordo, qual apenas irá induzir que as próprias partes cheguem a uma solução. c) Arbitragem: Tem previsão na Lei. 9.307/96 sendo aquela que as partes estipulam que a solução da lide será frente a um árbitro privado. Obs: Uma vez que haja tal opção não caberá discussão da mesma lide valendo-se da jurisdição. Jurisdição É exercida pelos juízes através…

condutas individuais de acordo com padrões de comportamento socialmente aceitáveis. As fontes formais são aquelas que ocorrem com a criação da norma propriamente dita. As fontes formais podem ser heterônomas, que são normas criadas pelo Estado (exemplo: leis). Ou as fontes formais podem ser autônomas, ou seja, normas que o não decorre de uma criação estatal, mas sim de uma convenção entre as partes (exemplo: convenção coletiva). O direito do trabalho só utiliza fontes do tipo…

Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo a classificação das entidades sem fins lucrativos e as faixas de ano de fundação - Brasil - 2010 6 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - Brasil - 2010 7 - Unidades locais,…

competitivas e colaborativas: como influenciar o ambiente e melhorar o desempenho de empresas. Rio de Janeiro: Funenseg, 2007. 213 p. (Série cadernos de seguro: teses, 29). COSTA, Luiz Antonio; COSTA, Suely Braz. De bóia-fria a empresário internacional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. 118 p. COSTA, Moacir Lisboa da. Como imitar os Japoneses e crescer (sem frescuras). Florianópolis: Ed. M.L. da Costa, 1990. 238 p. COVEY, Stephen R. Os 7 hábitos das pessoas muito eficientes. São…