Lei 6 404 Principais Alterações Lei 10 303

MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 2 32 edição, revista e atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf de acordo com o Novo Código Civil (Lein. 10.406, de 10-1-2002) 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-02298-9 obra completa ISBN 85-02-04312-9 volume 4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Monteiro, Washington de Barros, 1910-1999.…

Como resolvemos os problemas de aplicação no espaço e no tempo 6 Programa publicado na Internet Principais elementos de estudo: Apontamentos das aulas; diapositivos publicados na Plataforma Moodle. ASCENSÃO, José de OLIVEIRA 2005 – O Direito. Introdução e Teoria Geral, 13.ª ed., Coimbra. CORDEIRO, António MENEZES 2012 – Tratado de Direito Civil, vol. I, 4.ª ed., Coimbra. LARENZ, Karl 1991 – Methodenlehre der Rechtswissenschaft, 6.ª ed., Berlim et al.( trad. portuguesa Metodologia da…

Manual Técnico Manual Técnico Aplicado a Edificações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Manual Técnico Apresentação O presente MANUAL TÉCNICO pretende cumprir o papel de difundir as principais normas que conformam a legislação urbanística do Município de Belo Horizonte visando orientar o profissional na elaboração de projetos de edificações. Desejamos que o material aqui apresentado constitua-se em um instrumento fartamente útil, pois

parágrafo anterior. § 4º - Quem usa ou restitui à circulação, embora recibo de boa-fé, qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem este artigo e o seu § 2º, depois de conhecer a falsidade ou alteração, incorre na pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. § 5o Equipara-se a atividade comercial, para os fins do inciso III do § 1o, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em vias, praças ou outros logradouros…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis consolidadas A administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas…

retorno dos investimentos aos sócios da matriz já atuante expandindo seus negócios. O resultado foi viável, através da pesquisa e da análise dos resultados obtidos para os próximos 5 anos, o preço de venda apresenta variação de 5% para o primeiro ano e 10% para segundo ano, para os demais anos um aumento de 5%. O ponto de equilíbrio equivale ao lucro variável, sendo a diferença entre preço de venda unitário e o custo/despesas que variam por unidade do produto onde apresentou 88% no…

proteção da saúde do trabalhador. Nélson Guimarães Proença Prefácio da 1ª Edição s dermatoses ocupacionais têm contribuído de modo importante como causa de danos os mais variados à integridade física do trabalhador. Apesar de elas não produzirem alterações graves à saúde, acabam, todavia, determinando agravos de diversos tipos à mucosa, à pele e aos seus anexos. Desconforto, prurido variável, ferimentos diversos, traumas, hiperceratoses, dermatites irritativas e alérgicas,…

profissionais: Construção Urbana, Estruturas e Fundações, Gerência de Recursos Prediais, Hidráulica e Recursos Hídricos, Saneamento e Transportes. Em decorrência dessa diversidade, seu público é bastante vasto, pois depende do campo de atuação. Entre os principais, podemos destacar outros engenheiros, arquitetos, eletricistas, encanadores, chefes de obras, empreiteiros, pedreiros, serventes e o cliente em si. Na área de projetos, também contamos com a presença de desenvolvedores de…

Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.298, de 30 de Dezembro de 2009, e na Lei nº 9.203 de 25 de agosto de 2009. DECRETA: 20 606 199 1782 0600 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F …