Lei 6 404 Principais Alterações Lei 10 303

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Anexo 10 - Programas e bibliografias recomendadas CONHECIMENTOS GERAIS: 1 – LINGUA PORTUGUESA : Programa: Interpretação e compreensão global de texto. Tipologia do texto:informativo, narrativo, descritivo, literário, argumentativo. Vocabulário: sentido e substituição de palavras e de expressões no texto. Sinônimos, antônimos, polissemia. Homônimos e Parônimos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Recursos de coesão e coerência textual. Informações

Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS 1. O direito como ciência (61); 2. Classificação das ciências de Augusto Cocote e de Dilthey (62); 3. A ordem universal (65); 4. A classificação de Aristóteles e suas modificações (70); 5. Outras formulações (77); 6. Bibliografia (81). 3 ­ O DIREITO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS 83 1. A teoria…

.................................................................................................... 146 IV.5.2. Orçamento .................................................................................................................... 148 IV.6. Representação Externa (P005)................................................................................................ 153 IV.6.1. Políticas ....................................................................................................

ÍNDICE Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto................................................................ 10 CÓDIGO DO TRABALHO ..................................................................... 17 Parte geral ..................................................................................................................17 Fontes e aplicação do direito do trabalho ............................................................... 17 Contrato de trabalho...........................................

INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Capftulo l. A Administração e suas Perspectivas . 5 Conteúdo e objeto de estudo da Administração 6 O Estado Atual da Teoria Geral da Administração 9 A Administração na sociedade moderna 10 Perspectivas futuras da Administração 12 Sumário 14 Perguntas para revisão e…

empresa operadora dos sistemas. Dessa forma, foram feitas pesquisas sobre os riscos potenciais associados aos sistemas, instrumentos e normas de gestão de riscos, além de alguns exemplos de práticas de sucesso no Brasil, gerando um roteiro com as principais etapas e diretrizes para uma sistematização de Gestão de Riscos Operacionais. No final é apresentado um estudo de caso com a aplicação do modelo proposto, a partir do uso de ferramentas como o SIG (Sistema de Informação…

motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações. No entanto, não basta apenas elaborar leis: é preciso também divulgá-las e fazê-las chegar ao povo para que possam ser conhecidas, aplicadas e cumpridas efetivamente. Com tal propósito, a Câmara dos Deputados publica a 3ª edição desta Legislação Brasileira sobre Meio…

.................................................................. 5 2. 2.1 DADOS GERAIS DA UNIJORGE ................................................................................... 6 BREVE HISTÓRICO DA IES .................................................................................................. 6 3. 3.2 3.3 CONTEXTO SOCIOHISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO CURSO ............................................. 12 O CONTEXTO ECONÔMICO, SOCIAL E EDUCACIONAL NO NORDESTE E NA BAHIA…

DE TURMA......................................................................................................... 47 5 CADASTRO DE ALUNO......................................................................................................... 57 6 CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA................................................ 73 Glossário da Educação Especial............................................................................................. 87…

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro Alterações introduzidas pelos : - Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de Outubro; - Lei n.º 3/2010, de 27 de Abril, com início de vigência em 1 de Setembro de 2010; - Decreto-Lei n.º 131/2010, de 14 de Dezembro, com entrada em vigor 30 dias após a sua publicação, - Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, com início de vigência em 1 de Janeiro de 2012, - Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de Julho, com…