Lei 6 404 Principais Alterações Lei 10 303

JULHO DE 2008 SUMÁRIO 1. SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE INTERESSES NA SOCIEDADE 4 2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS 4 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5 4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO 6 5. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7 5.1 Princípios Constitucionais de Processo 7 5.2 Princípios do Processo do Trabalho 7 6. DIREITO DE AÇÃO 9 6.1 Elementos, condições e pressupostos processuais 9 6.2 Classificação das ações trabalhistas 11 6.3 Petição inicial e representação 12 6.4 Formas…

atualizado de acordo com os seguintes diplomas: Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18 de Março Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro Lei n.º 53/2011, de 14 de Outubro Lei n.º 23/2012, de 25 de junho Declaração de Retificação n.º 38/2012, de 23 de julho Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 Lei n.º 27/2014, de 8 de maio Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto…

Internacional de Óleo, Lgn, Condensado e Gás Natural (Mil Boed) Custo Unitário de Extração Internacional (Us$/Bbl) Reservas Provadas Projetos Patrocinados pela Petrobras Lista das Principais Siglas Lucro Líquido por Segmento (R$ Milhões) Plano Anual de Negócios 2012 Resumo Econômico-Financeiro Composição do Ebtida Principais Indicadores Econômicos Consolidados Investimentos Desempenho das Ações (Mercado de Capitais) Quadro Resultado Financeiro Líquido Demonstração Consolidada do…

Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto-Lei nº. 220, de 18 de julho de 1975. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº. 20, de 1º de julho de 1974, DECRETA Art. 1º - Este Decreto-lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único - Para os efeitos deste Decreto-lei funcionário é a pessoa legalmente investida…

........................................................... 34 4. O envelhecimento demográfico da população ................................................... 35 5. O envelhecimento demográfico da Europa: tendências e perspectivas ............. 37 6. O envelhecimento da população em Portugal .................................................... 40 7. Velhice, pobreza e o isolamento ........................................................................ 45 8. As Redes Sociais ...................

estampilha, papel selado ou qualquer papel de emissão legal, destinado à arrecadação de imposto ou taxa; I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de depósito de caixa econômica…

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), lança a quinta edição do livro Pronunciamentos Técnicos Contábeis (ano 2012) e a quarta edição das Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis (ano 2012). Com a prerrogativa, estabelecida pela Lei nº 12.249/10, de editar Normas Brasileiras de Contabilidade, o CFC não só alcançou merecido destaque perante a sociedade, como vem demonstrando a sua fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico do País. Com o processo de…

auxílio. Por fim, não posso deixar de agradecer, sempre, aos meus familiares, em especial, ao Dr. Odival Cicote e a meus pais e irmãos, os quais souberam me apoiar sempre que necessário, e ao meu marido, João Paulo, por seu amor e compreensão. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 1. ORIGENS E EVOLUÇÃO DO AMICUS CURIAE .................................................... 8 …

sexta) falta, no caso de servidores, e da 31ª (trigésima primeira), no caso de funcionários. 1. Legislação Lei nº 10.261, de 28/10/68 • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Estado. ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO 9 Lei nº 500, de 13/11/1974 • Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário. Lei complementar nº 367, de 14/12/1984 • Trata de licença adoção. Lei Complementar nº 1041, de 14/04/08 • Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi