Lei 10 639 Nas Bibliotecas Escolares

6569 756,5694 Valor máximo na reincidência, simulação ou fraude Trabalhador Rural Falta de cumprimento da legislação Lei 5.889/73, Art.9º Lei 5.889/73, Art.18 3,7822 378,2847 Por empregado, limitado a 151,8140 UFIR quando o infrator for primário. Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Trabalho Temporário Falta de cumprimento da legislação Lei 6.019/74 Art.3º, Lei 7.855/89 160,0000 160,0000 Por empregado, dobrado na reincidência Contrato Individual de Trabalho…

anterior. A produção brasileira voltou a superar a marca das 30 mil unidades neste ano, tendência que vinha se consolidando desde 2007 e que foi interrompida em 2009 em função da crise internacional. O gráfico que segue mostra a evolução dos últimos 10 anos da produção brasileira de carrocerias de ônibus: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE ÔNIBUS (em mil unidades) +30,2% 35.410 32.027 26.983 33.395 27.952 25.645 25.280 21.680 21.787 21.381 35,4% 46,9% 27,3%…

102p. – (Estudos e pesquisas. Informação econômica, ISSN ; n. 1) Acompanha um CD-ROM, em bolso. ISBN 85-240-3668-0 1. Pequenas e médias empresas – Brasil – Estatística. I. IBGE. Coordenação de Serviços e Comércio. II. Série. Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais CDU 31:334.746.3/.5 RJ/IBGE/2003-142002-32 ECO Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário Apresentação ............................................................................... 7 Introdução ...............

a espécie de situações onde se espera sua atuação, desonerou as atividades educacionais que se prestarem a esses fins, prevendo imunidade de impostos e de contribuições sociais nos artigos 150, VI, “c” e 195, § 7º, da Constituição Federal. Assim, a lei que institui contribuições sociais está proibida, por disposição constitucional, de incidir sobre as atividades desenvolvidas pelas instituições particulares de educação sem fins lucrativos. Palavras-chave: Imunidade tributária.…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as…

Dullius Saturnino BIZUÁRIO 2015 BI ZU ÁR IO Índice alfabético Capítulo 1 - infrações Capítulo 2 - equipamentos Capítulo 3 - transporte escolar Capítulo 4 - velocidade Capítulo 5 - peso Capítulo 6 - dimensões Capítulo 7 - embriaguez Capítulo 8 - identificação veicular Capítulo 9 - produtos perigosos Capítulo 10 - RNTRC Apêndices 13ª edição www.bizuario.com # Exemplar para uso exclusivo - 3239_Ademilson José da…

Ferlini. O professor Dr. Pedro Cardim recebeu-me no Centro de História de Além-Mar, da Universidade Nova de Lisboa, e orientou meu trabalho nas bibliotecas e arquivos portugueses. Sou grato também à professora Dra. Catarina Madeira Santos pelas sugestões valiosas. Agradeço aos funcionários da Biblioteca Nacional de Lisboa, Arquivo Histórico Ultramarino e Biblioteca da Ajuda. Aos amigos de Lisboa, Gustavo Toshiaki, Rosa, José, Ynaiê, Mariana, Yuka. A pesquisa na Espanha foi financiada por…

.................................................................................................... 164 IV.9.2. Orçamento .................................................................................................................... 165 IV.10. Economia (P009) .......................................................................................................... 168 IV.10.1. Políticas ...................................................................................................

Externo do Tribunal de Contas da União, Brasília-DF, pela sua importante e imprescindível colaboração nas pesquisas elaboradas desde Brasília. Agradecimentos ao Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul pela disponibilização de sua biblioteca, à Dra. Vanívia Zanuzzo pelo seu zeloso auxílio com pesquisas realizadas no Maranhão, e ao Professor Doutor Fábio d’Ávila 8 AGRADECIMENTOS DA VERSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA da Faculdade de Direito PUCRS pela sua colaboração sobre…

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…