Lei 10 639 Nas Bibliotecas Escolares

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …

reconhecimento ótico - OCR( Sujeito à incorreções). C O N T E Ú D O(*) LEI N0 1. 347 DE 27 DE ABRIL DE 1971............................................................................................................................................. 2 LEI N º 1.587 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1971 ............................................................................................................................. 64 LEI N9 I.639 DE 28 DE ABRIL DE…

Institucional – PPI 2008-2012; a Proposta Educacional, versões 2010 e 2011; relatórios da CPA dos anos de 2009, 2010 e 2011. Quanto aos dispositivos legais e normativos do âmbito da Educação Nacional foram utilizados: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/1996 e a Lei 10.861/2004 que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES; os decretos nº 2494/1998, nº 3860/2001, nº 5154/2004, nº 5224/2004 e nº 5225/2004; além do Decreto 5773/2006;…

mudaram a história de Portugal e do Brasil Copyright © Laurentino Gomes, 2007 Coordenação editorial: Pascoal Soto Capa: Alexandre Ferreira Imagem de capa: Retrato de D. João VI. De Jean Baptiste Debret. Museu Paulista/USP Linha do tempo (p. 10) e mapa (p. 92): Andréia Caires Pesquisa iconográfica: Etoile Shaw Preparação e revisão: Tulio Kawata Diagramação: Nobuca Rachi Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes,…

Art. 53 do novo Código regido pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. As fundações são criadas por um instituidor, mediante escritura pública ou testamento, a partir de uma dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. As organizações religiosas foram consideradas como uma terceira categoria através da Lei no 10.825, de 22 de…

Dr. Ludoviko Carnasciali dos Santos Equipe Técnica Anísio Calciolari Junior Bárbara Schausteck de Almeida Jorge Both Priscilla Maia da Silva Tiragem: 500 exemplares Catalogação na publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) C749a Congresso Brasileiro de História do Esporte, Lazer e Educação Física (13. : 2014 : Londrina, PR) Anais [do] XIII…

Recenseamento Geral da Habitação - foram realizados pelo Instituto Nacional de Estatística em estreita colaboração com as Autarquias, Municípios e Juntas de freguesia. A organização e execução da operação foram reguladas, a nível nacional, pelo Decreto-Lei nº 226/2009 de 14 de setembro, e a nível da União Europeia pelo Regulamento quadro (CE) nº 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho. Com a divulgação dos resultados definitivos dos Censos 2011 (os quais têm por referência o momento…

....................9 1.1 Brevíssimo Escorço.......................................................................................9 1.2 Conceito......................................................................................................10 1.3 Função Social..............................................................................................13 CAPÍTULO 2 – VIZINHANÇA....................................................................19 2.1 Formação e Conceito..............

6546-(74) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2014 Lei n.º 82-B/2014 CAPÍTULO II de 31 de dezembro Disciplina orçamental e modelos organizacionais Orçamento do Estado para 2015 SECÇÃO I A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Disciplina orçamental CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 — É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos…

anos de pesquisa sobre o negro no Brasil. Um ano depois do lançamento, esta obra originalmente publicada em dois volumes: por autores (vol. I) e por assuntos (vol. II) somando 1.257 páginas esgotou-se perante a grande demanda das instituições, bibliotecas, centros de pesquisa, pesquisadores e estudiosos isolados. Convidados pela atual presidência da Fundação Cultural Palmares para examinar as possibilidades de uma nova edição, decidimos por uma 2ª edição visando apenas o vol. II –…