Legítima Defesa Problema E Delimitação No Trabalho

Prof. Orientador: Cesar Augusto ErthalCaxias do Sul/RS Sumário 1. Tema.............................................................................................................03 2. Delimitação do tema......................................................................................03 3. Problema.......................................................................................................04 4. Hipóteses.......................................................................

LISTA DE SIGLAS AESA Anhanguera Educacional S.A. TCC Trabalho de Conclusão de Curso CC Código Civil CLT Consolidação das Leis do Trabalho CP Código Penal CF Constituição Federal L Lei SUMÁRIO  TOC \h \z \t "Título de Pré-textuais;1;Seção de capítulo;2;Título de Capítulo;1"   TOC \t "Título de Pré-textuais;1;Seção da Introdução;2;Seção de capítulo 3;2;Seção de capítulo 4;2;Título de Capítulo;1;Referência Bibliográfica;1"   TOC \t "Título de Pré-textuais;1;Seção…

Arthur Dóring Professora: Paula Lacerda Neste trabalho, pretendo discorrer sobre temas da ritualística da violência e o consequente advento dos “espaços de terror”, de acordo com Taussig. Analiso a participação do Estado no processo de construção do terror e violência sobre o indivíduo, ao decidir sobre tanto sobre a vida e morte; O poder de decisão do Estado o coloca como legítimo mediador da violência, a fim de manter ou introduzir a ordem. Procuro observar a violência como ritual na medida

disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Professor Msc. Alexandre de Medeiros Motta Içara, 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA......................................................................................................3 1.1 TEMA.................................................................................................................3…

promocional, voltado ao punitivismo – 3. Aspectos político-criminais da expansão do Direito Penal – 4. Implicações na dogmática decorrentes da Expansão do Direito Penal – 5. Conclusão – Bibliografia. Resumo: O presente trabalho insere-se na discussão da legitimidade da expansão do Direito Penal na tutela de bens jurídicos supra-individuais, especificamente do meio ambiente. Verificam-se razões político-criminais embasadas no modelo de sociedade do risco, que…

possibilidade de que a necessidade da culpa venha a ser considerada como um requisito para que seja caracterizada a separação. Dessa forma, além de dissecar a evolução legislativa que sofreu essa matéria, bem como a sua manutenção no novo Código Civil, o trabalho tem a intenção de demarcar a interferência da Igreja Católica para que a culpa chegasse a configurar como fator preponderante para a separação. Não obstante, é dado prosseguimento com a análise da natureza jurídica do…

PRICILA DOS REIS TORRES EVASÃO FISCAL DO INVENTARIANTE NO DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 9º período do Curso. Orientador: Alfenas 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO .......................... 3 2 JUSTIFICATIVA…

FACULDADE NORDESTE - FANOR CAMPUS DUNAS CURSO DE DIREITO CALISTAMAR NOBRE DE QUEIROZ CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA JUSTA CAUSA FORTALEZA 2013 CALISTAMAR NOBRE DE QUEIROZ CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA JUSTA CAUSA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Nordeste, Campus…

fonte à aplicação da norma ao caso. Assim, dir-se-ia, a decisão do caso concreto à luz da lei decompõe-se em sucessivas operações consistentes na determinação da fonte relevante, na interpretação, na integração de eventuais lacunas existentes, na delimitação da matéria de facto relevante e, finalmente, na aplicação da lei ao caso concreto. Como veremos, esta visão do processo de realização do direito tem na sua base certos pressupostos políticos e metodológicos questionáveis: os…

Direito penal II: 03/04 - prova primeiro bi (tipicidade) 03/06 - prova segundo bi - trabalho "politica criminal e sistema juridico penal" - klaus roxin 03/07 - final Bittencourt Juarez cirino dos santos Fernando galvao (primeiro livro funcionalista) Paulo busato (teoria significativa) Zafaroni Pierangeli manual de direito penal brasileiro (tipicidade conglobante) Miguel reale junior (antijuricidade, ilicitude) Fabio machado (culpabilidade) VonLizt:…