Direito penal 2

Direito penal II:

03/04 - prova primeiro bi (tipicidade)
03/06 - prova segundo bi - trabalho "politica criminal e sistema juridico penal" - klaus roxin
03/07 - final

Bittencourt
Juarez cirino dos santos
Fernando galvao (primeiro livro funcionalista)
Paulo busato (teoria significativa)
Zafaroni Pierangeli manual de direito penal brasileiro (tipicidade conglobante)
Miguel reale junior (antijuricidade, ilicitude)
Fabio machado (culpabilidade)

VonLizt: Causal naturalista conduta esta contida no movimento muscular
Teoria social afasta a teoria causal
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Teoria do delito:

- Teoria do resultado:

Teoria naturalistica, será quando o resultado é aquilo que modifica o plano exterior, isto é, é possível visualizar a lesão/ofensa/dano; o resultado de um crime é resultado de outras coisas (significado ao resultado se dará de maneira naturalistica...)
Teoria normativa será quando o resultado será aquilo que atinge ou ameaça os interesses penalmente relevantes (bens juridicos - fauna flora nao é bem juridico, mas é protegido pelo direito penal, liberdades n3 ibcrime) - ADOTAMOS ESSA
Classificação quanto ao resultado:
1. Crimes de resultado/ crime de dano/ crime material: são aqueles cujo o resultado se expressa no plano material, homicidio, estupro, roubo, furto.
2. Crimes formais: são aqueles em que o resultado naturalistico PODE acontecer, mas é indiferente para a consumação.
3. Crimes de mera conduta: onde a mera conduta já é crime, onde a tentativa será o crime

1 vc ira roubar o celular, mudando o meio fisico
2 o crime de extorsão ja é consumado com a chantagem, o resultado naturalistico será o recebimento do dinheiro ou expor as fotos
3 apenas o fato de ter consigo a droga é crime

- Teorias da causalidade:

• é o que faz com que a conduta e o resulta estejam ligados.

Teoria da totalidade das condições (pode ser elemento que leva a causa ou não): qualquer