Legislação Solo

usos do solo em Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), bem como na compreensão dos princípios de elaboração dos respectivos regulamentos. Este trabalho é organizado segundo três pontos essenciais: Tarefa 1 – Elaboração de uma planta de zonamento para a região de Colos, Alentejo. A planta de zonamento que foi disponibilizada pelo professor não está completa, uma vez que não foram definidas nem delimitadas no interior do perímetro urbano quaisquer categorias de uso do…

do Estado do Amazonas – UEA Escola Superior de Tecnologia – EST Introdução às Ciências do Ambiente Poluição do solo Gleison Nogueira Igor Mendonça Leonardo Said Nicholas Piccoli Manaus, 08 de maio de 2012. INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado para ter conhecimento, refletir e analisar sobre o que significa de fato a poluição do solo. A poluição do solo consiste numa das formas de poluição, que afeta particularmente a camada superficial da crosta terrestre,…

Ensaio sobre o solo como bem público ou como bem privado Faro, 31 de Janeiro de 2013 |Docentes: |Aluno: | | | | Em Portugal, o principal tipo de conflitos relacionado com o solo resulta sobretudo da luta de funções entre o solo urbano e o…

RESULTADOS: CARACTERIZAÇÃO LEGAL DO LOTEAMENTO BOM FIM, SÃO LEOPOLDO, RS.......................................................................... 5.1 Análise de conformidade com a legislação ambiental: aspectos legais incidentes no loteamento popular Bom Fim, São Leopoldo, RS.................. 13 Figura 1: Mapa de uso do solo e mapa legal do loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS…

Colégio Porto Rico São Paulo, 12 de abril de 2012 Nomes: Andreza, Angélica, Bruna, Isis e Larissa Série: 9º ano Professora: Aparecida Disciplina: Geografia Introdução Este trabalho tem o objetivo apresentar sobre a legislação e os conceitos sobre o meio ambiente. Constituição da Republica Federativa do Brasil CAPÍTULO VI Do Meio Ambiente Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade…

Carlos Adir EE Renato Lima Sousa EC Tarcio Jubertoni dos Santos EE Vinicius Rocha e Silva EE Wadson Sanderson Pinheiro Cezar EC POLUIÇÃO DO SOLO Palmas 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Carlos Adir EE Renato Lima Sousa EC Tarcio Jubertoni dos Santos EE Vinicius Rocha e Silva EE Wadson Sanderson Pinheiro Cezar EC POLUIÇÃO DO SOLO Trabalho apresentado à disciplina de Ciências do Ambiente, para ganho parcial de nota nos cursos de graduação de Engenharia Civil e Engenharia

objetivos 2 Das diretrizes de desenvolvimento do município 2 Das Diretrizes Industriais 2 Das diretrizes da política ambiental 2 Da implementação da política urbana e ambiental 3 Dos Parâmetros de Ocupação do Solo 4 Das Áreas Especiais 5 Do uso do solo 7 Das Categorias de Uso do Solo 7 Dos Loteamentos De Interesse Social 7 Dos empreendimentos de impacto 7 Da estruturação urbana 8 Dos Instrumentos Legais Complementares 8 Do saneamento ambiental 8 Do esgotamento pluvial 8…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MAYARA DA SILVA LIMA CURSO: ESTRADAS Lei n.º 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano no Registro Imobiliário Resumo O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precípua ordenar o espaço urbano destinado a habitação. Para tanto, mister se faz sua divisão ou redivisão, dentro dos ditames legais. Para o ilustre professor José Afonso da Silva, o parcelamento do solo urbano visa "a urbanificação de uma gleba, mediante sua divisão ou redivisão em parcelas destinadas

O PARCELAMENTO DO SOLO 1. Direito Urbanístico O êxodo rural ocorrido principalmente a partir da revolução industrial na Europa e da segunda Guerra Mundial no Brasil, ocorreu um rápido crescimento urbano de forma não planejada, dando início a uma ocupação desordenada dos espaços urbanísticos, o que gerou grandes preocupações ao homem em relação a organização do que a doutrina chama de ambientes artificiais. Esse processo ocasionou irregularidades no adensamento populacional das cidades

Legislativo • Conselhos de representação profissional PASSO 2 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES “Para que serve esta informação?” Objetivos: Atualização permanente O que levantar? - 5 eixos : « socioeconômico « ambiental « uso e ocupação do solo « infra-estrutura « mobilidade e circulação PASSO 2 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES Sócioeconômicas « População total e população urbana « Distribuição da população no território « População por faixa etária e renda familiar «…