Legislação Solo

infra-estrutura satisfatória à população e isso se reflete na degradação ambiental que se verifica no local. O resultado da falta de planejamento voltado para o controle do uso e ocupação do solo resultou na desordenada construção de moradias nas margens dos rios e áreas de nascente definidas pela legislação como APPs (áreas de preservação permanente) presentes na região. Com o passar dos anos, a região continuou a crescer com a implantação de outros conjuntos e invasões de áreas…

professora Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG Agosto / 2014 1 - TEMA Parcelamento de solo. 2 - DELIMITAÇÃO DO TEMA As decisões jurisprudenciais sobre a aplicação da legislação específica de parcelamento de solo para fins urbanos. 3 - PROBLEMA Como tem posicionado os Tribunais brasileiros sobre a aplicação da legislação específica de parcelamento de solo para fins urbanos, em relação à expansão urbana e o Estatuto da Terra? 4 - HIPÓTESE A…

O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E EXPECTATIVAS SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO AULAS 2, 3 e 4 DISCIPLINA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Caroline de Figueiredo Bertoldi Silveira fevereiro de 2005 1. Definições 2. Elaboração da Lei nº 13.885 3. Objetivos, Conceituação e Estratégias de Controle 3.1 Objetivos 3.2 Conceituação 3.3 Estratégias de Controle 4. Características do “antigo zoneamento” 5. Macrozonas, Zonas de Uso e Zonas Especiais 5.1 Macrozona de Proteção…

..........................................16 RESUMO No Brasil ainda não existe uma legislação federal específica estabelecendo os critérios de impermeabilização em áreas de armazenamento de líquidos inflamáveis. A Bahia é o único estado que possui uma legislação distinta sobre eficiência de retenção de bacias de contenção, a qual estabelece que tais áreas devem ser providas de diques de contenção devidamente…

fomentar práticas de atividades produtivas solidárias e associativas; II - criar mecanismos que possibilitem a implementação de programa de agricultura urbana, na forma da lei. SUBSEÇÃO I DA URBANIZAÇÃO E USO DO SOLO Art. 76 - São objetivos da Política de Urbanização e Uso do Solo: I - evitar a segregação de usos promovendo a diversificação e mesclagem de usos compatíveis de modo a reduzir os deslocamentos da população e equilibrar a distribuição da oferta de emprego…

recomendadas pela análise de solo e folhas e, sempre que possível, efetuando-se o plantio de leguminosas nas ruas. Todo o material resultante da operação deve ser retirado do pomar e queimado, podendo-se também, triturá-lo nas entrelinhas com roçadeiras, caso não seja um material muito atacado por pragas e doenças. Fitorreguladores Os fitorreguladores devem ser de uso restrito e somente devem ser empregados produtos registrados para citros, mediante recomendações técnicas e…

apresentar a situação de poluição do solo devido ao descarte indevido do lixo industrial na cidade de Três Coroas. Iremos analisar a legislação e apontar algumas sugestões de melhoria para o problema. 1. TEMA Poluição do Solo 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A poluição do solo que pode ser ocasionada pelo lixo industrial depositado em valas revestidas com plástico na cidade de Três Coroas/RS nos últimos 5 anos, de acordo com a legislação ambiental e legislação municipal, com base na…

Necrochorume, líquido composto por água, sais minerais e substancias orgânicas, responsável pela contaminação do solo e aqüíferos subterrâneos, não são os devidos. Pouco se fala do assunto, e a legislação sobre o tema não é expressa ou rígida. Mas há de se observar estas construções a fim de proteger a contaminação que, há tempos já se prevê como desastrosa para o meio ambiente. No Brasil, a Legislação mais atual que discorre sobre os aspectos construtivos de cemitérios é recente. Em…

| | | | | | |7.1 |Objetivo I – Adequar a Legislação e Normas | | | | |24 | |7.2

ocupação e uso do solo a partir da elaboração de inventário urbano.Identificar problemas e potencialidades a partir dos levantamentos realizados.Desenvolver a aptidão de elaborar plano de itervenção no espaço urbano na escala e na abragência de aspectos compatíveis com o estágio de formação. Específicos Estudar comparativamente áreas da região central da cidade, analisando-as quanto à relação entre relevo e traçado urbano; características do parcelamento e ocupação do solo,…