Poluição

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
BACHARELADO EM DIREITO

CLAUDIR DOS SANTOS
FABIANO ROSA LEMOS
FRANCIELE MAZZURANA BARROS
SALMERON PEREIRA

POLUIÇÃO

Canela
2013

CLAUDIR DOS SANTOS
FABIANO ROSA LEMOS
FRANCIELE MAZZURANA BARROS
SALMERON PEREIRA

POLUIÇÃO

Projeto de Pesquisa apresentado como critério parcial de avaliação da disciplina de Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul – Campus Universitário da Região das Hortênsias.

Orientador: Prof. Dr. Luís Carlos Trombetta.

Canela
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3

1.TEMA 3
2.DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
3.FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3

4.OBJETIVOS........................................................................................................ 3
4.1. OBJETIVO GERAL 3
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4

5. HIPÓTESES 4
5.1. HIPÓTESE BÁSICA 4
5.2. HIPÓTESES SECUNDÁRIAS 4

6. JUSTIFICATIVA 5
7. METODOLOGIA 6
8. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO............................................................ 6
9. CRONOGRAMA 8
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 8
11. REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa apresentar a situação de poluição do solo devido ao descarte indevido do lixo industrial na cidade de Três Coroas. Iremos analisar a legislação e apontar algumas sugestões de melhoria para o problema.

1. TEMA

Poluição do Solo

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A poluição do solo que pode ser ocasionada pelo lixo industrial depositado em valas revestidas com plástico na cidade de Três Coroas/RS nos últimos 5 anos, de acordo com a legislação ambiental e legislação municipal, com base na Lei 6.514/2008.

3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Quais os principais