Legislação Solo

Universidade Federal de Minas Gerais Departamento de Engenharia de Minas Trabalho de topografia: Leis de uso e parcelamento do solo urbano Grupo: Flávia de Carvalho Vespúcio Laís Resende Leandro Augusto Bastos Philipe Innecco Sílvia Leda Professor: Marcos Antonio Timbo Elmiro Data: 22/11/2013 Introdução Urbanização é termo usado

205 LEGISLAÇÃO 4.3 PROJETO DE LEI DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Atualiza a legislação que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Ponta Grossa em consonância com as novas diretrizes da Revisão do Plano Diretor. A Câmara Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Ponta Grossa será regido…

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Prof. Luis Augusto Koenig Veiga PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Loteamento Divisão de Áreas Prof. Luis Augusto Koenig Veiga PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL Loteamento Introdução Para a realização de um loteamento, o primeiro passo é o levantamento topográfico do terreno. Depois, a elaboração do projeto arquitetônico, que exige um conhecimento da legislação específica do…

caracterizando a zona urbana consolidada, a zona de reserva com potencial de urbanização, a zona de proteção paisagística, a área de uso alternativo do solo (que inclui a rural e de uso intensivo agrícolas) de e as atividades áreas de preservação permanente (nos termos da legislação vigente) UNIDADES DE PLANEJAMENTO CATALÃO - GO USO DO SOLO CATALÃO - GO ZONA DE USO E OCUPAÇÃO CATALÃO - GO SISTEMA VIÁRIO CATALÃO - GO O Sistema Viário é o principal instrumento de articulação…

apropriação do solo, parcelamento do solo e zoneamento do solo. Seguem abaixo os itens referentes a estes elementos do Plano Diretor de Varginha. Fonte: http://www.varginha.mg.gov.br/legislacao-municipal/leis/83-1996/1965-lei-2845 APROPRIAÇÃO DO SOLO CAPÍTULO V DAS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO-URBANÍSTICO DA ÁREA URBANA Art. 25. O Poder Executivo Municipal promoverá o adequado ordenamento territorial, mediante o controle do parcelamento, uso e ocupação do solo…

08/05/2015 app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/7c7b6a9347c50f55032569140065ebbf/061f32f29d032c4884257dc1004c9dad?OpenDoc… Legislação Tributária TAXA Ato: Lei Número/Complemento 10242/2014 Assinatura 30­12­2014 Ementa: Publicação 30­12­2014 Pág. D.O. 32 Início da Vigência Início dos Efeitos 29/03/2015 29/03/2015 Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de…

O calcário deve ter características que lhe confiram qualidade. A neutralização da acidez do solo requer um corretivo que neutralize a acidez do solo, no menor espaço de tempo, e que apresente um efeito residual durante dois a três anos. A escolha de um calcário mais barato poderá tornar antieconômica a sua aplicação. Além disto, dependendo da granulometria, a reação para neutralizar a acidez do solo poderá ser mais longa, onde as culturas de ciclo curto não aproveitarão os benefícios da…

de retorno financeiro previsto na legislação ainda não são suficientes para atrair as municipalidades de forma mais intensa. Para o ano de 2009, observa-se um acréscimo variação no Índice Água com relação ao valor de 2008, passando de 0,1675 para 0,1730. O acréscimo no desempenho do índice ocorreu, principalmente, devido a um aumento da população urbana atendida com tratamento adequado de esgoto em todo Estado, passando de 20,48% para 33,53%. 2.3 SOLO 2.3.1 SL-2 Porcentagem…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CRITÉRIO ATUAL PARA CÁLCULO DA REATIVIDADE (RE) E SUA APLICABILIDADE A NOVOS MATERIAIS UTILIZADOS COMO CORRETIVOS DE ACIDEZ RUBIM ALMEIDA GONCZAROWSKA Engenheiro Agrônomo Fiscal Federal Agropecuário Monografia apresentada em cumprimento à exigência do…

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1. RESUMO O presente artigo teve por objetivo analisar a importância que a legislação ambiental tem quando se trata dos aspectos ligados a recuperação de áreas degradadas. Para isso realizou-se um levantamento bibliográfico buscando identificar os principais problemas ligados ao uso inadequado do solo quando se realiza praticas ilícitas. Palavras-Chave: Legislação Ambiental, Áreas degradadas; Degradação ambiental,…