Aspectos da LDB _ Lei 9394 - 96

ASPECTOS DA LDB – LEI 9394/96 ATIVIDADE Pesquisa apresentada à disciplina Política e Organização da Educação Básica no Brasil, no curso Superior de Geografia/Licenciatura, na Universidade Federal de Alagoas para fins avaliativos. ATIVIDADE DE POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL Aspectos da LDB – Lei 9394/96 1) O que eu não sabia: - Eu não sabia que a LDB contemporânea é advinda de outra LDB, em 1946, quando uma nova constituição sobrepôs à constituição outorgada por Getúlio Vergas, no qual foi discutida, aprovada e promulgada pela Assembléia Nacional em 1945. Só foi publicada, sancionada e promulgada em 1961, a primeira LDB, a Lei nº 4.024, cujo entrou em vigência no dia 1º de janeiro de 1962, conforme ela foi prescrita. 2) O que não entendi: - Eu não entendi o porquê da falta de discussão da primeira LDB, que ocasionou em sua estagnação, durante o governo Vargas. Já que o governo da ditadura Vargas obteve a sua formação e estrutura inspirada nas idéias de um documento conhecido como “Manifesto dos Pioneiros”, no qual consubstanciava propostas inovadoras para a época como a laicidade do ensino, a coeducação dos

Aspectos da LDB – Lei 9394/96 1) O que eu não sabia: - Eu não sabia que a LDB contemporânea é advinda de outra LDB, em 1946, quando uma nova constituição sobrepôs à constituição outorgada por Getúlio Vergas, no qual foi discutida, aprovada e promulgada pela Assembléia Nacional em 1945. Só foi publicada, sancionada e promulgada em 1961, a primeira LDB, a Lei nº 4.024, cujo entrou em vigência no dia 1º de janeiro de 1962, conforme ela foi prescrita. 2) O que não entendi:…

Comparando LDB nº 9394/96 com a Declaração de Salamanca De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, os sistemas de ensino são para garantir: •Acesso, com participação e aprendizagem, no ensino comum; •oferta do atendimento educacional especializado; •continuidade de estudos e…

Passo 2 Lei 12.061 de 2009 que altera o 4º artigo da LDB 9394/96 referente ao dever do estado com a educação república. Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE LETRAS DISCIPLINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOCENTE: TERESA DE PAZOS DA SILVA DISCENTE: IZABEL DO CARMO PEREIRA Analise do texto de Bernardete A. Gatti “Enfrentando o desafio da escola: Princípios e desafios para a ação” e Lei nº 9394/96 (LDB). Pontes e Lacerda-MT OUTUBRO/2013 Neste trabalho…

Naressi LDBEN Nº 9394/96 Aprovada em dezembro de 1996 Popularmente conhecida com Lei Darcy Ribeiro Composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o superior. Dá certa autonomia às escolas e flexibilização na gestão das instituições de ensino superior. Ênfase na gestão democrática e participativa da equipe escolar e comunidade. Profª Rosana Naressi LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 1996 LDB 9394/96 1971…

A LDB de a Constituição brasileira de 1988: os dois pilares da atual legislação educacional nacional A lei n. 9394/96-lei de diretrizes e bases da educação nacional • A análise da carta constitucional de 1988, depreendemos logicamente o fato de que a legislação educacional foi notavelmente estimulada pelos numerosos dispositivos constitucionais que na constituição atualmente e vigor tratam direta e indiretamente acerca de matéria constitucional. • Abrangentes, detidas e…

TÍTULO DO TRABALHO: O Sist Educ Antes e depois da lei9394/96 DISCIPLINA: GESTÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS II POLO: BELO HORIZONTE 4 ALUNO: ANDREA DE FATIMA DUTRA PADRAO MATRICULA: 108017484 TEMA: O Sist Educ Antes e depois da lei9394/96 TÍTULO: O Sist. Educ. no Brasil com a criação da OBJETIVO: Analisar criticamente o texto sobre o sistema educacional no Brasil antes e depois da implementação da LDB 9394/96. JUSTIFICATIVA: Inúmeros setores da sociedade…

desenvolvido pelo aluno, no estabelecimento de ensino recipiendária, seja diferente do cursado no estabelecimento de origem. Quando a transferência ocorrer durante o período letivo, haverá, sempre que necessário, adaptações de conteúdos programáticos e de carga horária de componente(s) não concluído(s) no estabelecimento de origem, a fim de atender as exigências do novo currículo e para possibilitar ao aluno o melhor acompanhamento da sequência dos estudos. 4- Caso a escola esteja…

LEI DE DIRETIZES E BASES Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - "o mais interessante da LDB é que ela foge do que é infelizmente o mais comum na legislação…