ldb legislação educacional

Naressi LDBEN Nº 9394/96 Aprovada em dezembro de 1996 Popularmente conhecida com Lei Darcy Ribeiro Composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o superior. Dá certa autonomia às escolas e flexibilização na gestão das instituições de ensino superior. Ênfase na gestão democrática e participativa da equipe escolar e comunidade. Profª Rosana Naressi LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 1996 LDB 9394/96 1971 LDB 5692/71 1961 LDB 4024/61 Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e Universitário Estabelece a estrutura de 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos. Preparar para o mercado de trabalho 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e Universitário. Mais filosófica, humanista e ênfase nos direitos dos alunos. Profª Rosana Naressi 1996 ANTES LDB 9394/96 Conteúdos mínimos Competências e Habilidades Profª Rosana Naressi HOJE! LDB 9394/96 CF 1988 LDB 9394/96 Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Competências e Habilidades PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Profª Rosana Naressi Ensino Superior LDB 9394/96 - TÍTULO I DA EDUCAÇÃO • Art. 1º Educação caráter formativo Família Escola Movimento s culturais Grupos sociais Atuação em parceria Profª Rosana Naressi Movimentos sociais LDB 9394/96 –…

longo prazo. Ali estão as mudanças e os objetivos para que todo sistema educacional se programe e busque alcançar alvos que permitam uma educação de qualidade. A LDB tem papel de regulamentar, de disciplinar e de estabelecer os sistemas, as estruturas e os recursos para o desenvolvimento da educação. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A idéia do plano nacional de educação esta inteiramente ligada à necessidade de se planejar a educação a longo prazo. As políticas nacionais do governo…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR: LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL 1. SIMULADO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL Nº 9.394 DE 20 DEZEMBRO DE 1996: PROF.MS ELICIO GOMES LIMA Esse material faz parte de um curso preparatório para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Estado de São Paulo: Curso que desenvolvemos como subsidio aos estudos e preparação de Professores,…

ETAPA 1 Passo 1(Em grupo) Ler o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e estabelecer um paralelo coma Emenda Constitucional nº 59 / 2009 A educação básica tem início a partir dos 4 e se estende até os 17 anos de idade. Durante toda a educação básica, o Estado irá contribuir com programas suplementares de material didático escolar, transporte, saúde e alimentação. A educação básica será ministrada em regime de cooperação, entre União, Estado, Municípios e Distrito Federal, com o…

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Belo Horizonte 2014 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Estudo Dirigido Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina Políticas Públicas da Educação Básica do curso de Pedagogia da Faculdade Pitágoras. Belo Horizonte 2014 1 - Quais são as duas primeiras premissas estabelecidas na LDB quanto à missão da educação escolar?…

participantes;  entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e  observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe. Desafio No município onde se situa a sua instituição de ensino superior haverá um concurso para ingresso de professores na rede municipal de ensino. Considerando que os participantes do concurso precisam ler e estudar sobre a estrutura e as características gerais do sistema educacional brasileiro, a professora da disciplina XX propôs a…

aqui exposto tem o objetivo de retratar o sistema de ensino no Brasil. A estrutura da educação acontece pelas leis da LDB - lei de Diretrizes e Bases n° 9394/96, vinculando as regras gerais da Constituição Federal de 1988, que deixam claro as normas que devem ser seguidas. Tem-se como objetivo informar como é feita sua divisão da Educação no Brasil e a quem compete administrá-la e de entender como é feita sua divisão e administração, e a quem esta se destina, quais suas carências e…

e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) (lei n 9394/96). De acordo com o artigo 221/CF a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios organizaram em um regime de colaboração seus sistemas de ensino e dos territórios. O governo federal financia as instituições de ensino publico; os municípios priorizam o ensino fundamental e a educação infantil; Na organização dos sistemas de ensino, os estados e municípios…

Parte superior do formulário O artigo 212 da Constituição Federal de 1988 trata dos percentuais mínimos de investimento em educação. Assim, é correto afirmar que: Escolha uma: a. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no máximo vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. b. A União aplicará, anualmente, nunca…

A LEI 9394/96 COMO POLÍTICA EDUCACIONAL E O TRABALHO DOS PROFESSORES Bruna Pereira Alves Fiorin (UFSM) – brualves_22@yahoo.com.br Liliana Soares Ferreira (UFSM) – anaililferreira@yahoo.com.br Maria Cecília Martins Manckel (UFSM) – fazerhistoria@yahoo.com.br Resumo Esta pesquisa se propõe a discutir as distintas concepções que os professores têm sobre seu trabalho, sua escolha profissional, relacionando-as à LDB 9394/96. Para tanto, efetivou-se um estudo de caso, tendo como…