estrutura

Paula Ra. 439476 Aluna: Carla Regina Toledo Seiseddine Ra. 413759 Aluna:Mayra Cristiane Machado Ra. 430475 Aluna: Thais de Souza do Prado Fernandes Ra.: 436750 São João da Boa Vista, SP. Abril 2013. Samário Sumário 1. Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil 2. As incumbências de cada sistema de ensino, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. 3. A Polêmica da LDB 4. Níveis de Modalidade de Ensino 5. Alto índice analfabetismo no Brasil entre os Jovens e Adultos 1.A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil A historia da estrutura e organização do ensino no Brasil reflete as condições econômicas e políticas dos pais. Destaca-se constituição Federal de 1988 considera Carta Magma, determinando que a educação seja dever da família e do Estado. Devido à necessidade e exigência dada sociedade, ao que se refere à educação, criuo-se normas educacionais, que reforça e estabelece disposições, contendo princípios norteadores. Essa lei Federal LDB/96 foi referida pela Carta Magma (CF/88), regulamento cujo nº. 9 394 de dezembro de 1996, estabelecendo a composição dos níveis escolares como: Educação Básica que é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Especial; e Educação Superior, que compreende os cursos de Graduação Especialização, Mestrado e Doutorado. Sendo a Educação Básica, a primeira etapa da criança é aos seus…

Orientações didáticas na LDB Orientações didáticas na LDB Uma fábula conta que os ratos reuniram-se para tentar resolver um grande problema que assolava a sua comunidade: os ataques do seu mais temível inimigo, o gato. Diante das constantes baixas na população fazia-se necessária uma atitude que fosse bastante eficaz, começaram a reunião e as propostas foram surgindo. Idéias e mais idéias foram surgindo, até que o ratinho mais conhecido da região discursou solenemente:…

simplesmente a concepção de divisão de cargos e funções, sendo eles subordinados a regras, pelo poder concentrado no diretor ou políticos.. Na LDB nº 9. 394/96, em seu Art. 15, estabelece que “os sistemas de ensino assegurarão ás unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.” Ao afirmar que à escola devem ser atribuídos…

Educação Brasileira. Nesse trabalho desenvolvemos etapas que utilizamos Leis e artigos propostos dentro da educação. Leis essas baseadas na LDB e Artigos da Constituição Federal de 1.988. Baseando-se no Artigo 208, estabelecemos paralelos com a Emenda Constitucional nº 59 / 2.009, utilizando também Sites e Livro sugeridos na pesquisa. Nesta Pesquisa discutiremos as leis referente a educação escolar, refletindo e abrangendo implementações de leis. Serão elaborada tabelas indicando as…

constituição de 1988; tais mudanças ocorrem devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais, resultando um intenso conflito entre organizações governamentais e não governamentais, havendo assim, a necessidade de criação e alterações de leis, as quais buscam se adaptar a realidade, influenciando no exercício da cidadania. Devido à necessidade e exigência da sociedade, ao que se refere à educação, foi estabelecida a lei para a educação “Lei de Diretrizes e bases da educação…

portanto, igualmente condições de possibilidades ou fundamentos da educação. Os fundamentos da educação remetem-nos aos seus objetivos. Os objetivos da educação podem ser considerados sob uma perspectiva genérica, de conteúdo ético, relacionada com a sacralidade da pessoa humana, sua dignidade, sua situação particular e histórica e suas exigências e peculiaridades. Esses últimos objetivos são contemplados na lei maior da educação brasileira: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

Fundamental?  Para se apropriar do amparo legal sobre a ampliação do Ensino Fundamental, é interessante uma perspectiva do seguinte histórico do ordenamento político-legal:  Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 - Estabelecia 4 anos de Ensino Fundamental.  Acordo Punta Del Leste e Santiago - Compromisso de estabelecer 6 anos para o Ensino Fundamental até 1970.  Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971 - Obrigatoriedade do Ensino Fundamental de 8 anos.  Lei 9. 394, de 20…

Sistemas de Ensino: Federal, Estadual, Municipal e suas incumbências INTRODUÇÃO Os avanços tecnológicos no Brasil e no mundo, nos leva a revisar, avaliar e criar novas leis ligadas à educação. Novas técnicas de ensino são estruturadas a fim de se chegar a um potencial similar ao dos países desenvolvidos. Mas, para alcançar um índice satisfatório é necessário um empenho em formar diretrizes legais e repartir as funções que cada órgão do governo tem em decorrência de suas incumbências.…

todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos antigos cursos primários (com quatro a cinco…

básicos da sociedade e da família. No presente artigo compreende o ensino fundamental, sua organização além da implantação do 9° ano. ENSINO FUNDAMENTAL O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. O Ensino fundamental é obrigatório, gratuito (nas escolas públicas), e atende crianças a partir dos 6 anos de idade. O objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão. Para isso, segundo o artigo 32º da LDB, é necessário: I - o…