ATPS Ana Paula

FACULDADE ANHANGUERA

Curso:
Pedagogia 1º Semestre B

Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Atividade: ATPS – Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Aluno:

Prof.ª Ana Paula Oliveira
Osasco, 31 de Março de 2.015.
Introdução
Esta ATPS foi pautada na disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira.
Nesse trabalho desenvolvemos etapas que utilizamos Leis e artigos propostos dentro da educação. Leis essas baseadas na LDB e Artigos da Constituição Federal de 1.988. Baseando-se no Artigo 208, estabelecemos paralelos com a Emenda Constitucional nº 59 / 2.009, utilizando também Sites e Livro sugeridos na pesquisa.
Nesta Pesquisa discutiremos as leis referente a educação escolar, refletindo e abrangendo implementações de leis.
Serão elaborada tabelas indicando as principais alterações indicando principais alterações na LDB 9394/96, contendo as mudanças sofridas durante sua elaboração. Através da mesma, podemos compreender a atual estrutura e o funcionamento da educação Brasileira. Pesquisando os impactos sociais e educacionais, contendo texto dissertativos e argumentativos.

No Artigo 208 da Constituição Federal garante que o estado deve a seguinte obrigação:
Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito baseado na Emenda Constitucional nº 14/ 1.996, também a universalização progressiva baseado na rede regular de ensino, educação infantil em creches e pré – escola como idades de até 5 anos baseando na Emenda nº 53/ 2.006. Acesso a níveis maiores no ensino e na criação artística de cada um.
Oferecendo ensino noturno adequando se as necessidades do educando, e também no ensino fundamental com programas de material didático, transporte, alimentação e na saúde.
Baseando nos parágrafos da lei garante o acesso obrigatório ao ensino publico subjetivo. O não oferecimento obrigatório pelo mesmo importa-se na responsabilidade de autoridades competentes. Com isso o poder do publico deve