Ldb Lei No 9 394

Seguindo este tipo de entendimento e, aproximando, aqui, aos objetivos propostos, pode-se dizer que, as universidades são organizações sociais que materializam, através de um conjunto de dispositivos institucionais, as opções que a instituição (normas, leis, valores, códigos, hábitos, etc.,) distribui e enuncia. Na esteira deste raciocínio, a EAD se configura como uma instituição/ dispositivo tendo como função estratégica responder a uma urgência social configurada pela possibilidade de…

SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”. Introdução Este trabalho tem por finalidade apresentar como a educação brasileira está dividida e organizada de acordo com a lei de Diretrizes e Bases n° 9394/96 incorporando as regras gerais da Constituição Federal de 1988. Esclarecer como essa divisão é feita e conforme a LDB/96 mostrar as três esferas que possui em sua administração: União, Estados e Distrito Federal e os Municípios e o qual a incumbência de cada área especifica.…

apostila de 500 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DA LDB - LEI 9.394/96 é destinada especialmente a professores que se preparam para concorrer às oportunidades de emprego através de concursos púbicos. A nossa equipe preocupa-se em oferecer ao concursando um material de estudo especialmente criado para prepara-lo e conduzi-lo ao sucesso. Também garantimos a atualização desta apostila até a data do envio, pois sabemos que as bancas exploram preferencialmente as alterações nas leis durante a…

1 A INCLUSÃO E APLICABILIDADE DA LEI 10.639/2003 NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO Orientador: Profº Esp. Ivan Andrade dos Santos Acadêmicas: Gracinery dos Santos Braga Jane da Silva Menegola Jane Soares Nunes Coutinho Delimitação do Tema A inclusão e aplicabilidade da lei 10.639/2003 na turma de 5º ano da Escola E. José Bonifácio 2 Problema 3 Considerando o que estabelece a lei 10.639/03, de que forma a história e cultura afro-brasileira está sendo incluída, aplicada/desenvolvida nas

para não perder o benefício e porque os pais os obrigam. Os números de matrículas aumentam. O salário dos professores é congelado. Crescem os índices de marginalidade e desrespeito na escola. Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional (LDB), a Lei Federal nº 9. 394/96 identifica-se no Brasil uma nova regulamentação das políticas educacionais com a criação dos sistemas de avaliação institucional, internos e externos, como ENEM, Saeb, Prova Brasil e outros. Mas a…

sua vez, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990 ratificou que "é dever do Estado assegurar... atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade... (ECA, art. 54-IV). A Lei n.º.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu artigo 4º-IV, confirmou, mais uma vez, que o atendimento gratuito em creche e pré-escola é dever do Estado. Deixou claro, também, que o atendimento a essa faixa etária está sob a incumbência…

simples leitura objetiva, mais carece da assimilação de seus conceitos por toda uma população o que leva tempo razoável, como já referido no inicio deste trabalho. É importante considerar que, a respeito da divisão pedagógica da lei entre os conceitos mais restritos da criança e do adolescente, o principio da norma que busca a proteção de pessoa em formação nos leva a atribuição de pessoa em formação nos leva atribuir a condição especial,é também nesta fase que…

político-legal: Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 - ----- Estabelecia 4 anos de Ensino Fundamental. Acordo Punta del Leste e Santiago - -----Compromisso de estabelecer 6 anos para o Ensino Fundamental até 1970. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971 - -----Obrigatoriedade do Ensino Fundamental de 8 anos. Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996 – ––––– admite a matrícula no Ensino Fundamental de 9 anos, a iniciar-se aos 6 anos de idade. Lei nº 10. 172,…

sua vez, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990 ratificou que "é dever do Estado assegurar... atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade... (ECA, art. 54-IV). A Lei n.º.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu artigo 4º-IV, confirmou, mais uma vez, que o atendimento gratuito em creche e pré-escola é dever do Estado. Deixou claro, também, que o atendimento a essa faixa etária está sob a incumbência…

federal, do sistema estadual e do sistema municipal 6 Modalidades de Educação 7 Educação a distância 8 Considerações Finais 9 REFERÊNCIAS 9 SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO Resumo: Este trabalho tem como finalidade a análise da organização do Sistema Nacional de Educação com fundamentos em teóricos da área e tendo como base as Leis que regem a Educação no Brasil. Sendo abordados os seguintes temas: definição de sistema e sistema de…