ldb legislação educacional

AULA 5
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
DISCIPLINA
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Profª Rosana Naressi

Profª Rosana Naressi

LDBEN Nº 9394/96
Aprovada em dezembro de 1996
Popularmente conhecida com Lei Darcy Ribeiro
Composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o superior.
Dá certa autonomia às escolas e flexibilização na gestão das instituições de ensino superior.
Ênfase na gestão democrática e participativa da equipe escolar e comunidade.

Profª Rosana Naressi

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
1996
LDB 9394/96

1971
LDB 5692/71
1961
LDB 4024/61

Estabelece a estrutura de
Primário, Colegial e
Universitário

Estabelece a estrutura de 1º,
2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos.
Preparar para o mercado de trabalho 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos
Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e
Universitário.
Mais filosófica, humanista e ênfase nos direitos dos alunos.

Profª Rosana Naressi

1996

ANTES
LDB
9394/96

Conteúdos mínimos Competências e
Habilidades

Profª Rosana Naressi

HOJE!
LDB
9394/96

CF 1988

LDB 9394/96
Educação
Infantil

Ensino
Fundamental

Ensino
Médio

Competências e Habilidades

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Profª Rosana Naressi

Ensino
Superior

LDB 9394/96 - TÍTULO I
DA EDUCAÇÃO
• Art. 1º
Educação caráter formativo
Família

Escola

Movimento s culturais

Grupos sociais Atuação em parceria
Profª Rosana Naressi

Movimentos sociais LDB 9394/96 – TÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

• Art. 3º - FINS
PLENO DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO
PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO

Profª Rosana Naressi

LDB 9394/96 – TÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

• Art. 3º - princípios
I – igualdade acesso/permanência II – liberdade de aprender
III - pluralismo de ideias
IV