Resumo do Projeto Nacional Brasileiro

PROJETO EDUCACIONAL BRASILEIRO CARACTERISTICAS BÁSICA É fundamental para o aluno o entendimento do papel do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Assim o PNE representa as diretrizes e metas a serem alcançadas a longo prazo. Ali estão as mudanças e os objetivos para que todo sistema educacional se programe e busque alcançar alvos que permitam uma educação de qualidade. A LDB tem papel de regulamentar, de disciplinar e de estabelecer os sistemas, as estruturas e os recursos para o desenvolvimento da educação. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A idéia do plano nacional de educação esta inteiramente ligada à necessidade de se planejar a educação a longo prazo. As políticas nacionais do governo deveriam ser estabelecidas em função da política nacional de educação para a sociedade. O primeiro PNE estabelecido pelo ministério da Educação e cultura em 1962 sofreu varias modificações durante o período militar. A idéia de PNE só ressurgiu no Art. 214 da Constituição Federal de 1988, que determina a sua elaboração de acordo os princípios fundamentais da educação brasileira: I) à erradicação do analfabetismo; (II) à universalização do atendimento escolar; (III) à melhoria da qualidade do ensino; (IV) à formação para o trabalho; e (V) à promoção humana, científica e tecnológica do país. Já a sua regulamentação foi determinada através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/1996, que deixou a cargo da União, em colaboração com Estados e Municípios, a incumbência de organizar o PNE, que posteriormente foi aprovado pela Lei n° 10.172, de 09/01/2001, com vigência decenal. Segundo GHIRALDELLI, 2003, pag. 252, o PNE tem três grandes objetivos, são eles:
1 - ELEVAÇÃO GLOBAL DO NIVEL EDUCACIONAL;
2 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO EM TODOS OS NIVEIS;
3 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.
NIVEIS DE ENSINO
A - EDUCAÇÃO BASICA
A1 - Educação infantil
A2 - Ensino fundamental
A3 - Ensino médio
B - Ensino superior
MODALIDADES DO ENSINO
C -