ATPS Educa O Escolar

ETAPA 1
Passo 1(Em grupo)
Ler o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 e estabelecer um paralelo coma Emenda Constitucional nº 59 / 2009
A educação básica tem início a partir dos 4 e se estende até os 17 anos de idade. Durante toda a educação básica, o Estado irá contribuir com programas suplementares de material didático escolar, transporte, saúde e alimentação.
A educação básica será ministrada em regime de cooperação, entre União, Estado, Municípios e Distrito Federal, com o objetivo de garantir o ensino obrigatório.
A cada 10 anos se inicia um novo Plano Nacional de Educação, com intuito de definir metas, objetivos, diretrizes e estratégias a fim de manter e desenvolver o ensino em seus diversos níveis e modalidades.

Passo 2(Em grupo)
Discutir sobre a lei 12.061 de 2009 que altera o artigo 4º da LDB 9394/96 referente ao dever do estado com a educação escolar pública.
Passo 3(Aluno)
Refletir sobre a abrangência e implementação da lei 11.274 de 2006, que torna o ensino fundamental obrigatório e gratuito, com duração de 9 (nove) anos, iniciando-se aos 6(seis) anos de idade.
Passo 4(Em grupo)
Elaborar uma tabela com as principais alterações na LDB 9394/96

Tabela 1-principais alterações na LDB 9394/96
LBD 9394/96
Redação original
Lei ou ementa que alterou a LDB
Considerações Importantes

ETAPA2
Passo 1 (Individual)
Pesquisar sobre os impactos sociais e educacionais resultantes das diferentes leis de diretrizes e bases da educação desde o século passado.
Passo 2(Equipe)
Produzir um texto dissertativo-argumentativo (com até 1.500 caracteres com espaços) sobre os estudos efetivados no passo anterior.
Passo 3 (Equipe) Pesquisar sobre os níveis e modalidades de educação e de ensino do Brasil e construir um quadro contextualizando-os.

Tabela 1- Níveis de Ensino
Níveis de
Ensino
Contextualização
Considerações
Importantes

Tabela 2- Modalidades de Ensino
Modalidades de
Ensino
Contextualização
Considerações
Importantes
Educação