Aspectos da LDB _ Lei 9394 - 96

ASPECTOS DA LDB – LEI 9394/96 ATIVIDADE

Pesquisa apresentada à disciplina Política e Organização da Educação Básica no Brasil, no curso Superior de Geografia/Licenciatura, na Universidade Federal de Alagoas para fins avaliativos.

ATIVIDADE DE POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

Aspectos da LDB – Lei 9394/96

1) O que eu não sabia:
- Eu não sabia que a LDB contemporânea é advinda de outra LDB, em 1946, quando uma nova constituição sobrepôs à constituição outorgada por Getúlio Vergas, no qual foi discutida, aprovada e promulgada pela Assembléia Nacional em 1945. Só foi publicada, sancionada e promulgada em 1961, a primeira LDB, a Lei nº 4.024, cujo entrou em vigência no dia 1º de janeiro de 1962, conforme ela foi prescrita. 2) O que não entendi:
- Eu não entendi o porquê da falta de discussão da primeira LDB, que ocasionou em sua estagnação, durante o governo Vargas. Já que o governo da ditadura Vargas obteve a sua formação e estrutura inspirada nas idéias de um documento conhecido como “Manifesto dos Pioneiros”, no qual consubstanciava propostas inovadoras para a época como a laicidade do ensino, a coeducação dos sexos, o acesso à escola pública para todos e etc... Isso até pode ser visto em um trecho de um dizer de Valmir Chagas [...] encarava a educação como um instrumento por excelência de uma reconstrução nacional a expressar-se na formação da hierarquia democrática pela hierarquia das capacidades recrutadas em todos os campos sociais [...]. O governo ditatorial de Vargas refutava algo tão importante para o desenvolvimento da educação no país em todos os setores sociais, sendo, assim, um tipo de