Kantiana Do Direito Penal

Considerações Finais; 3. Bibliografia. RESUMOA pesquisa teve como objetivo analisar os princípios constitucionais, tendo como ênfase no direito do trabalho, e destacando entre estes três: princípio da dignidade humana, princípio da igualdade e princípio da proporcionalidade. Seguindo a linha de pesquisa, foi analisado que o trabalhador tem tido ferido alguns de seus direitos, entre eles estão o princípio da dignidade da pessoa humana onde o trabalhador tem seu amparo…

A moral e o direito: entre a vida pública e o fato normativo Resumo Discute-se, no artigo, a natureza do fenômeno normativo e as razões históricas da distinção/separação entre direito e moral, especialmente a partir da posição kantiana e sua radicalizada tematização por Kelsen e pelo positivismo jurídico. Expõem-se criticamente as pretensões universalistas da teoria do Direito de Habermas. Esposa-se a tese de que o processo de formalização do direito foi o fautor da marca de separação entre os

A dimensão pessoal e social da Ética O Eu (o si mesmo), o Tu (o outro) e o Ele (as instituições: justiça, direito, estado) Segundo Paul Ricoeur, a ética reveste-se de uma tripla dimensão: pessoal, interpessoal e social. A reflexão ética visa a vida boa, o "viver bem ou a verdadeira vida (finalidade de toda a ação humana). Esta intenção ética aparece assim distribuída por três pólos em interação: o pólo Eu, o pólo Tu e o Ele. O pólo Eu : cada um de nós faz uma experiência única: como…

Bacharelado em Direito Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de Bacharelado em Direito

Lamas Leite 1 --------------------------------------------------1- Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e Membro da sua Escola de Criminologia Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade do Porto e Mestre na mesma área pela Universidade de Coimbra (Portugal) Membro da Direção da Sociedade Portuguesa de Criminologia Contacto: Faculdade de Direito da Universidade do Porto Rua dos Bragas, 223 4050-123 Porto (Portugal) aleite@direito.up.pt 1

esta lei de Augusto Comte/E foste ser feliz longe de mim". Émile Durkheim (Épinal, França, 15 de abril de 1858 – Paris, 15 de novembro de 1917). É considerado, ao lado de Karl Marx e Max Weber, um dos pais da sociologia. Formado em Direito e Economia, tomou a sociedade como objeto legítimo de estudo, com a natureza e a dinâmica próprias, rompendo com a tendência então dominante de reduzir os fenômenos sociais a experiências individuais. Durkheim foi influenciado pelo…

levaram ao surgimento do Direito do Trabalho no Brasil: movimentos operários,século XIX; política de Getúlio Vargas; ingresso na OIT; Divisão do Direito do Trabalho a)Direito Individual do Trabalho: relação entre empregado e empregador; b) Direito Coletivo do Trabalho: envolve as categorias de empregado e empregadores. Princípios do Direito do Trabalho: Proteção ao empregado: “norma mais favorável”; “in dubio pró operario”; “condição mais benéfica”; irrenunciabilidade do direito;…

relevância penal a um bem jurídico, ou, ainda, sobre a culpabilidade e a escassa discussão da jurisprudência a respeito. É bem provável que isso dê, em parte, pela enorme dificuldade teórica de se construir critérios mais objetivos para a determinação de conceitos tão subjetivos e abstratos, como são aqueles utilizados para a determinação da pena privativa de liberdade. Por outro lado, como bem lembra-nos Leonardo Massud1, não é de se estranhar a primazia por outros temas, se o Direito…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Penal OBRA EM FICHAMENTO: Tasse, Adel El. O que é impunidade. Curitiba: Juruá, 2009. O QUE É A IMPUNIDADE Curitiba Juruá Editora 2009 O QUE É A IMPUNIDADE - SÍNTESE Em um momento em que em que é explorado de maneira tão forte o discurso da impunidade nos países latino-americanos, como nos tempos atuais, cumpre questionar se há uma noção real do que é a impunidade, dos

título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Profa Cláudia Regina M. Loureiro. SÃO PAULO 2010 ALICE AQUINO ZANIN O INCAPAZ E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS “INTER VIVOS”: ASPECTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS E LEGAIS Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à…