Kantiana Do Direito Penal

FENOMENOLOGIA E DIREITO Tribunal Regional Federal da 2ª Região Volume 1, Número 1 Abr./Set. 2008 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. – Vol. 1, n. 1 (abr./set. 2008). – Rio de Janeiro : TRF 2. Região, 2008 v. ; 23cm Semestral ISSN 1982-8977 1. Direito. 2.…

ou no da epistemologia, ou no da história das ciências ou ainda no da história das idéias, parece-me que a teoria do sujeito permaneceu ainda muito filosófica, muito cartesiana e kantiana, pois ao nível de generalidade em que me situo, não faço, por enquanto, diferença entre as concepções cartesiana e kantiana. . Atualmente, quando se faz história - história das idéias, do conhecimento ou simplesmente história – atemo-nos a esse sujeito de conhecimento, a este sujeito da…

legal politics actuallity. PALAVRAS-CHAVE: teorias da Justiça; igualitarismo; liberalismo; capitalismo; códigos da violência. KEYWORDS: theories of justice; egalitarianism; liberalism; capitalism; codes of violence. *Mestre e Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru. Autor com publicações e membro do Núcleo de Pesquisa e Integração ITE. Policial Federal aposentado. Artigo submetido em 12/03/2009. Aprovado em 15/05/2009. Revista do Programa de…

terapêutica é atualmente aceita por muitos países, porque oferece á medicina a oportunidade de repor tecidos perdidos e de tratar várias doenças etc. A clonagem reprodutiva dos seres humanos é proibida por quase todos os países e é considerado um ilícito penal, podendo levar ao empobrecimento da diversidade genética. A conferência geral da UNESCO (11/11/1997) diz “as práticas contrárias a dignidade humana, não devem ser permitidas”; sendo reiterada esta idéia na Declaração das…

pensamento de Gustav Radbruch / Newton de Oliveira Lima. -- Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2009. 227 p. 1. Radbruch, Gustav, 1878-1949. 2. Direito - Filosofia. 3. Valores. 4. Axiologia. I. Título. CDU 340.12 ISBN 978.85.7084.161-2 Catalogado na Biblioteca Central da Universidade Católica de Pernambuco IMPRESSO NO BRASIL DIREITOS RESERVADOS AO AUTOR PRINTED IN BRAZIL 2 _____________________________________________________ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O…

humano de poder vir a ser ético, e a ética como algo que emerge das emoções e da razão de cada pessoa, tendo-se como pressuposto a autonomia na escolha do posicionamento no percurso que unido coração à razão. Já a moral é encarada como um conjunto de direitos e de deveres, impostos durante a estruturação da personalidade, com relação a cada um dos quais, aparentemente, a pessoa não tem condições de opção e, portanto, de autonomia. Valendo-se da teoria psicanalítica, osautores definam a…

medicina, a psicologia, a educação, a assistência pública e o "trabalho/assistência social" se colocam como ponto importantes a serem considerados nos poderes de supervisão e avaliação, o aparato penal será capaz, por sua vez, de tornar-se mais eficiente e pelo mesmo motivo aquele ponto falho, articula o poder penal e o poder disciplinar, tendo uma grande mudança de comportamento. Capítulo – VIII – O “intra - empreendedor” e a “mãe”: estratégias de…

PROCESSUAL PENAL. CURITIBA 2009 EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação da FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, como requisito à obtenção de título de Especialista em “Ministério Público – Estado Democrático de Direito”, na área de concentração em…

MAQUIAVEL Trata sobre o poder e o direito. Não trata sobre a justiça ou sobre o direito natural, apenas trata da relação entre poder e o direito. - 1º AUTOR QUE NÃO TRATA DE DIREITO NATURAL. Maquiavel analisa a realidade da época, e usa sua própria experiência, que viveu através de cargos políticos para escrever. Faz uma revolução no pensamento, pois não pressupõe nada. Muito pelo contrário, o cenário que Maquiavel escreve é o pior possível. Trata o poder sem finalidade, mas algo…

sintética do que pensávamos. É muito mais fácil produzir um modelo com 500 milhões de neurônios do que cem bilhões. Ou seja, fazerem esses modelos sintéticos poderá ser mais fácil agora. Os neurocientistas se tornaram militantes do movimento sobre o direito dos animais? É uma questão delicada. Nosso papel como cientistas não é dizer que sociedade deve fazer, mas tornar público o que enxergamos. A sociedade agora terá uma discussão sobre o está acontecendo e poderá decidir formular novas…