Resumo Filosofia Jurídica

8113 palavras 33 páginas
MAQUIAVEL
Trata sobre o poder e o direito. Não trata sobre a justiça ou sobre o direito natural, apenas trata da relação entre poder e o direito.
- 1º AUTOR QUE NÃO TRATA DE DIREITO NATURAL.
Maquiavel analisa a realidade da época, e usa sua própria experiência, que viveu através de cargos políticos para escrever.
Faz uma revolução no pensamento, pois não pressupõe nada. Muito pelo contrário, o cenário que Maquiavel escreve é o pior possível.

Trata o poder sem finalidade, mas algo que se adapta. A finalidade do poder, então, seria tomar o poder e permanecer no poder a qualquer custo. Se adaptar as situações que está para se manter no poder.
NÃO DIZ QUE PERMANECER NO PODER A QUALQUER CUSTO É BOM! MAS É ASSIM QUE FUNCIONA.

Maquiavel diz que o poder soberano não é pautado por regras, este poder é irresponsável juridicamente. E diz também, que o direito só funciona se tiver o poder soberano, e este último, por sua vez, pode sacrificar o direito para se manter ( mesmo hoje, que o estado responde pelas mesmas leis que o cidadãos,isso pode ocorrer. Por exemplo, numa revolta interna, O estado pode declarar estado de defesa para se manter no poder.)
É importante ressaltar aqui, a soberania e o direito, como se fossem uma casa:
Os alicerces da casa seriam o poder soberano, enquanto o direito estaria dentro dessa casa.
O direito internacional, para Maquiavel, era GUERRA! Por mais que não seja uma guerra explícita, isto é, de armas e mortes...é uma guerra diplomática.

Maquiavel trata dois conceitos importantes. Fortuna e Virtude política (virtú)
A fortuna é sorte ou azar. É algo que não se pode prever, nem se impedir.
Virtú: não é algo particular (como era vista a virtude até então, como se fosse algo interno). Para Maquiavel, virtú é o poder de se adaptar as circunstâncias que se vive, e ser senhor da fortuna. Por exemplo, se por azar a sociedade está um caos, e você precisa mentir para garantir a ordem...minta.
(Se foi uma atitude virtuosa, só o tempo

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