Resumo de filosofia jurídica

1186 palavras 5 páginas
* O que é Filosofia do Direito?
Segundo José Luciano Gabriel, advogado e professor, esta já é uma pergunta filosófico-jurídica, ou seja, já se começa a fazer Filosofia do Direito quando se questiona a respeito do que seja Filosofia do Direito.
Carlos Nicolau Galves responde a essa pergunta de forma direta, mas muito abrangente. Para ele, “Filosofia do Direito é o estudo das questões fundamentais do Direito como um todo. Fundamentais, por que se trata, ao pé da letra, do alicerce, das questões básicas, sobre cujas soluções se ergue todo o edifício do Direito. Como um todo, porque se trata de questões cujas soluções empenham todo o corpo do Direito, e, por isso, interessam todos os ramos em que se divide a ciência jurídica
Outro conceito é apresentado por Miguel Reale, para quem a Filosofia do Direito “é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a ‘Realidade Jurídica’”. Para esse autor, a Filosofia do Direito não é uma disciplina específica, mas o que se chama de Filosofia do Direito é o exercício completo da Filosofia voltado para o objeto Direito. Decorre desse conceito que a atividade Filosófica, quando voltada para o Direito, leva consigo toda a tradição e força que vem da Filosofia Geral. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é experiência histórica e social do direito.
Na mesma linha de raciocínio, está o pensamento de José Cretella Junior, para quem a Filosofia do Direito “é parte da Filosofia”. O filósofo do direito deve tratar das questões pertinentes ao Direito, mas é indispensável que ele tenha conhecimento da Filosofia.
Outro autor que indica uma independência da Filosofia do Direito da filosofia geral é Paulo Dourado de Gusmão . “A Filosofia do Direito foi, até Hegel, objeto dos filósofos, depois, dos juristas”. Mas o autor também entende que essa independência não é absoluta, pois a

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