Kantiana Do Direito Penal

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob…

da ciência do Direito, baseandose na análise do pensamento jus-filosófico dos principais representantes. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência dos conceitos; método lógicoformal; interpretação. 1 INTRODUÇÃO A análise, apresentada neste artigo, pretende ressaltar a importância da Jurisprudência dos Conceitos para a metodologia da ciência do Direito. Destaca os principais representantes do movi1 2 3 Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de…

comunidade praticante de uma ciência, estes paradigmas possibilitam aderir novos significados para os princípios do Estado de Direito, essencialmente o principio da igualdade. O conceito de paradigma surge através da contribuição de Thomas Kuhn. O paradigma procedimentalista da obra de HABERMAS é adotado como marco teórico para Álvaro Ricardo, este paradigma do Estado Democrático de Direito, deve ser compreendido como a interpretação das condições procedimentais que configuram e…

A TEORIA DOS DIREITOS ANIMAIS HUMANOS E NÃO-HUMANOS, DE TOM REGAN Gabriela Dias de Oliveira Resumo Que lugar os animais não-humanos devem ocupar em um sistema moral aceitável? A teoria dos direitos de Regan aponta para a coerência como expressão de uma exigência racional e fundamenta os direitos morais de animais humanos e não-humanos a partir do princípio de igualdade. O que todos os seres humanos e alguns animais (especialmente os mamíferos) possuem em comum é o fato de serem sujeitos de uma

Moses Mendelssohn. No segundo capítulo, passo a examinar, entre outros escritos, o ensaio Jerusalém de Moses Mendelssohn, no qual ele ataca a autoridade eclesiástica e estatal, além de advogar a missão monoteísta do Judaísmo e defender a obtenção de direitos para os judeus. Tendo previamente examinado a peça por ele inspirada, não deixa de ser instigante ver o próprio Mendelssohn ou “Natan” falar em suas próprias palavras, dando-nos, assim, um certo senso de realidade. No terceiro…

humanos. Ou ainda, segundo Souza (2004), o domínio dos juízos de valor. Seu objeto é a moralidade, entendendo-se por moralidade a caracterização desses mesmos atos como bem ou mal. O dever, em geral, é objeto da ética e, em conseqüência, também os direitos (VASQUEZ, 1998). O pensamento ético gira em torno de dois princípios básicos: o bem e o mal. A reflexão ética deve surgir sempre a partir de um saber espontâneo. Todo ser humano deve compreender que existem ações que devem ser…

questão envolvendo direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna de 1988, tais quais o direito ao território bem como do princípio da dignidade da pessoa humana no universo das populações tradicionais. Contará com apontamentos de renomados antropólogos e de estudiosos do tema, com ênfase aos Direitos e Garantias Fundamentais, como condição essencial da manutenção da vida em sociedade. Palavras- Chaves: unidades de conservação, território, populações tradicionais, direitos…

conhecimento, ou no da epistemologia, ou no da história das ciências ou ainda no da história das idéias, parece-me que a teoria do sujeito permaneceu ainda muito filosófica, muito cartesiana e kantiana, pois ao nível de generalidade em que me situo, não faço, por enquanto, diferença entre as concepções cartesiana e kantiana. Atualmente, quando se faz história — história das idéias, do conhecimento ou simplesmente história atemo-nos a esse sujeito de conhecimento, a este sujeito da…

estudos sobre o surgimento das disciplinas e de sua relação com regimes de disciplina e punição; estudos filosóficos sobre os conceitos educacionais que cresceram com o humanismo europeu, em especial nas formações do Iluminismo e especificamente kantianas ? homem, liberdade, autonomia, punição, governo e autoridade". CAPÍTULO 2: MICHEL FOUCAULT: PESQUISA EDUCACIONAL COMO PROBLEMATIZAÇÃO. Neste capitulo o autor menciona a importância de novas diretrizes para uma pesquisa…

DIREITO PENAL DA LOUCURA República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira - Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José