O INCAPAZ E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS “INTER VIVOS”: ASPECTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS E LEGAIS
ALICE AQUINO ZANIN
O INCAPAZ E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS “INTER VIVOS”:
ASPECTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS E LEGAIS
SÃO PAULO
2010
ALICE AQUINO ZANIN
O INCAPAZ E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS “INTER VIVOS”:
ASPECTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS E LEGAIS
Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP
Orientadora: Profa Cláudia Regina M. Loureiro.
SÃO PAULO
2010
ALICE AQUINO ZANIN
O INCAPAZ E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS “INTER VIVOS”:
ASPECTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS E LEGAIS
Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP
Aprovado em:
BANCA EXAMINADORA
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Prof.
Universidade Paulista – UNIP
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Prof.
Universidade Paulista – UNIP
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Prof.
Universidade Paulista – UNIP
“... a vida é dom e mistério, e deve ser vivida com responsabilidade”.
(Cláudio Giovanni Madasi)
RESUMO
A biotecnologia se desenvolve de maneira altamente veloz e muitas vezes a discussão ética e legal não a acompanha, o que muitas vezes ao invés de ser um avanço para a qualidade de vida do homem, torna-se prejudicial a esta. Surgem, para tanto, a bioética que discute as questões éticas, e o direito que regulamenta estes avanços com a finalidade de inibir abusos.
Observa-se que mesmo com a edição de leis e com as discussões éticas ainda se violam os direitos do homem e sua dignidade, principalmente quando se trata de indivíduos com capacidade reduzida. Não se pode