Kantiana Do Direito Penal

UNICEUB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA FACULDADE DE DIREITO ADROALDO MAURO RIBEIRO NORONHA RA 2124630-3 UTILITARISMO BRASILIA 2012 UNICEUB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA FACULDADE DE DIREITO ADROALDO MAURO RIBEIRO NORONHA RA 2124630-3 UTILITARISMO Trabalho de pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da matéria Ética, Cidadania e Realidade Brasileira, do curso de graduação em Direito, pela UNICEUB, sob a orientação do Professor…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO DIREITO E ÉTICA MANAUS 2014 DIREITO E ÉTICA MANAUS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................04 1.0 DEFINIÇÃO DE ÉTICA............................................................................

ntrodução Estamos pautados nesta etapa em cinco temas do Direito Civil, estes temas dos quais estamos abordando nos faz refletir sobre a eficácia do Direito Civil, porém, brechas que nossa legislação nos deixa, os temas dos quais iremos abordar são os seguintes: 1 - Diferença entre capacidade e personalidade; 2 - Domicílio da pessoa natural; 3 - Maioridade civil; 4 - Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem; 5 - Direitos da personalidade e doação de órgãos e…

ntrodução Estamos pautados nesta etapa em cinco temas do Direito Civil, estes temas dos quais estamos abordando nos faz refletir sobre a eficácia do Direito Civil, porém, brechas que nossa legislação nos deixa, os temas dos quais iremos abordar são os seguintes: 1 - Diferença entre capacidade e personalidade; 2 - Domicílio da pessoa natural; 3 - Maioridade civil; 4 - Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem; 5 - Direitos da personalidade e doação de órgãos e…

internacional dos direitos humanos. Ao final, busca-se confrontar a possibilidade de coexistência destes dois institutos do direito internacional, com o intuito de propor uma reflexão, no que couber, através da teoria da tipicidade conglobante, com espeque em Eugênio Raúl Zaffaroni, responsável por sustentar uma possibilidade de coexistência, no sistema jurídico, de institutos aparentemente antinômicos. PALAVRAS-CHAVE: Intervenção Humanitária; Responsabilidade de Proteger; Direitos…

profundas transformações ocorridas historicamente neste processo. Assim, já não se pode mais falar impunemente, quando nos referirmos aos processos do viver e do morrer, de uma natureza em si — conceito de fato bastante esvaziado desde a clara distinção kantiana entre númeno e fenômeno 4 — sendo mais apropriado falar de uma condição do Homo sapiens definível por uma dupla dimensão: bioecológica ou "primeira natureza", propriamente natural; e técnico-lingüística ou "segunda natureza",…

. A importância do conceito de pessoa para o direito As teorias do direito se assentam em teorias filosóficas, inclusive sobre a natureza humana e, por isso, devem adotar uma ou outra posição em disputa sobre problemas da filosofia que não são especificamente problemas jurídicos (DWORKIN, 2002). O conceito atual de homem para direito está ligada a concepção filosófica de valorização da humanidade enquanto capacidade de autonomia, ambas constitutivas do humanismo moderno. De acordo com…

Conduta Permissiva; 7.3 Direitos como direitos Prima Facie; 8. Monismo e Pluralismo na Teoria Jurídica; Notas e Referências. Resumo Existem duas distintas formas de raciocinar juridicamente, uma própria do Common Law e outra própria do Civil Law. Baseia-se a diferença, principalmente, na equivalência dos usos dos termos Justo e Razoável em cada um dos Sistemas como referência para a estruturação dos argumentos. Esta distinta forma de raciocinar juridicamente leva, em Direito penal, a…

sociedade, como, por exemplo, os Dez Mandamentos, os Códigos Civil e Penal etc. A lei moral ou os seus códigos caracterizam-se (2) por uma ou mais normas, que usualmente têm por finalidade ordenar um conjunto de direitos ou deveres do indivíduo e da sociedade. Para que sejam exeqüíveis, porém, torna-se necessário que uma autoridade (Deus, Juiz, Superego) as imponha, sendo que, em caso de desobediência, esta autoridade terá o direito de castigar o infrator. Gert (5) propõe cinco normas…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Ana Paula Ribeiro Ferreira Orientador: Daniel Machado Gomes Petrópolis 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS…