Princípios Constitucionais: Dignidade da Pessoa Humana, Igualdade e Proporcionalidade
CONSTITUTIONAL PRINCIPLES: HUMAN DIGNITY, EQUALITY AND PROPORTIONAL
Katlin Toaldo
Paulo Ribas Taques
SUMÁRIO: Introdução; 1. Princípios 1.1. Princípio da Dignidade; 1.2 Princípio da Igualdade 1.3 Princípio da Proporcionalidade. 2. Considerações Finais; 3. Bibliografia.
RESUMOA pesquisa teve como objetivo analisar os princípios constitucionais, tendo como ênfase no direito do trabalho, e destacando entre estes três: princípio da dignidade humana, princípio da igualdade e princípio da proporcionalidade. Seguindo a linha de pesquisa, foi analisado que o trabalhador tem tido ferido alguns de seus direitos, entre eles estão o princípio da dignidade da pessoa humana onde o trabalhador tem seu amparo constitucionalmente, isto acontecendo também nos princípios constitucionais da igualdade, onde se diz que deve se tratar os desiguais de forma desigual, para que com isso tente achar uma igualdade social, e o da proporcionalidade, que nos ensina como adotar tal medida de forma segura, como ser aplicado na justiça em casos concretos.
PALAVRAS-CHAVE: Princípios Constitucionais; Princípio da Dignidade da pessoa humana; Princípio da Igualdade; Princípio da Proporcionalidade.
ABSTRACTThe research aimed to examine constitutional principles, with the emphasis on employment law, and highlighting among these three: the principle of human dignity, the principle of equality and the principle of proportionality. Following the line of research was analyzed that the injured worker has had some of his rights, which include the principle of human dignity which the employee is constitutionally your protection, this also happening on the constitutional principles of equality, which states that should treat unequals unequally, so try to find it with social equality, and proportionality, which teaches us how to adopt such a measure safely, how to apply justice in individual cases.
KEYWORDS: Constitutional