Justiça X Igualdade

diferenças entre as pessoas. A inclusão social promove a diversidade, reunindo as diferenças e ao mesmo tempo valorizando e respeitando a identidade de cada um. É de grande importância valorizar a todos, pois assim as pessoas se sentem em pleno gozo de igualdade, defendida pelo superior texto legal, ou seja, a Constituição Federal do Brasil de 1988, que obtém relevância social. Assim somos iguais no que diz respeito ao direito e diferentes no que tange às características. O papel da…

esse lamentável quadro social. Dentre essas indispensáveis medidas está a efetiva instalação das Defensorias Públicas nos Estados que ainda não atenderam à imposição constitucional, bem como o fortalecimento daquelas já existentes. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.Vale salientar que a assistência jurídica integral é mais que assistência judiciária, porque abrange, além da postulação ou defesa em processo judicial,…

NÂO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL PERCEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS. Uma nova interpretação ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça frente ao princípio da isonomia tributária. RESUMO O presente artigo tem o condão de efetuar uma detida análise acerca da incidência tributária do imposto de renda nos valores obtidos a título de indenizações por danos morais percebidos por pessoas jurídicas. Desta forma, o real objetivo do trabalho é verificar se

ANHANGUERA EDUCACIONAL PRÉ- PROJETO DE MONOGRAFIA MEDIAÇÃO FAMILIAR SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA SÃO JOSÉ 2013 Vanessa Espíndola Moreira MEDIAÇÃO FAMILIAR SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Pré - projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.

desigualdade social, todavia é na esfera do direito que iremos dialogar sobre a desigualdade dos indivíduos repercutida nos julgamentos, e sentenças judiciais que variam de acordo com as posições de classe. DIREITOS CIVIS EM CONFLITO COM A JUSTIÇA A PARCIALIDADE DA JUSTIÇA “Começando do ponto no qual todos os homens eram livres, em teoria, capazes de gozar de direitos, a cidadania se desenvolveu pelo enriquecimento do conjunto de direitos de que eram capazes de gozar. Mas esses…

1 TEMA A eficácia do acesso à justiça na modernidade. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia na prática jurídica. 3 PROBLEMA Em que medida o acesso à justiça será aplicada no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade…

o direito não impedem, e com esta liberdade a justiça e igualdade da mulher ao homem. Como é citado no artigo primeiro da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã “Art. I – A mulher nasce livre e tem o mesmo direitos do homem. As distinções sociais só podem ser baseadas no interesse comum.” Na luta pela igualdade de um lado estavam as teóricas da equiparação com um chamado “feminismo humanista”, que tinham como princípio a liberdade e igualdade de todos os indivíduos incluindo as…

do objeto-----------lei 9637/98 3. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): PJ. De Direito privado sem fim lucrativo. -Lei 9790/99 -Termo de parceria -Ministério da Justiça -Objeto: Assistência social, cultura, defesa. OSCIP--------Termo de Parceria-----------Ministério da Justiça--------lei 9790/99 4. Parceria Público Privado (PPP) lei 11079/04 Leis e seus objetos: 8429/92 improbidade administrativa 8666/92 licitação e contratos administrativos…

Imagens da Justiça Colonial A justiça colonial sob a ótica do Pe. Antônio Vieira É tolo começarmos a falar da relação do Pe. Antônio Vieira e a justiça colonial sem falarmos das “bandeiras” levantadas pela ordem a qual ele participava. Vieira que era membro da Companhia de Jesus teve uma formação humanista muito influenciada pelas obras de Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Francisco Suarez e outros pensadores cujas obras possuíam um primado ético-jurídico. Quando pesquisava para…

50 anos, os filósofos e aprendessem nesse tempo o que é a justiça para então promovê-la. Eis a razão pela qual não é tão fácil se livrar da crítica aristotélica. Mas, naturalmente, o conceito de democracia transforma-se e hoje é sinônimo de igualdade. Só existe democracia quando a igualdade está sendo pratica promovida, exigida. Dai nossa situação: a igualdade está sendo promovida? Sabemos que nem todos concordam com a definição de igualdade. Escolho uma que me parece ser justa: dar a…