Imagens da Justiça Colonial
É tolo começarmos a falar da relação do Pe. Antônio Vieira e a justiça colonial sem falarmos das “bandeiras” levantadas pela ordem a qual ele participava. Vieira que era membro da Companhia de Jesus teve uma formação humanista muito influenciada pelas obras de Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Francisco Suarez e outros pensadores cujas obras possuíam um primado ético-jurídico. Quando pesquisava para complementar o texto que nos foi disposto me atentei para a importância de caracterizar o conceito de “justiça colonial” e do papel desenvolvido por Vieira. É crucial sabermos que o caráter escravista da Justiça colonial para assim entendermos o porquê do uso de sermões relacionados a justiça pelos Jesuítas. Eles defendiam, entre muitas outras causas, os cristãos novos, os índios e o entendimento que o homem verdadeiramente cristão não poderia aceitar o instituto da escravidão. Aí que notaremos dentro dos mais de 207 sermões escritos por Vieira, referencias explicitas ao tema do direito e justiça em pelo menos 24 deles. Vieira sabia da influência que a Igreja Católica possuía no século XXVII na sociedade, e não abria mão do uso do sermonário para expor e até mesmo prevenir os ouvintes especialmente aqueles que possuíam influência política para as questões por ele apontado, usando de muita sutileza para que as decisões fossem tomadas como ele sugerisse.
Fundamentação da Justiça segundo o Pe. Antônio Vieira
A concepção jurídica de Vieira identifica-se em parte com o pensamento jus-naturalista de sua época, que tinha na razão humana e nos princípios da igualdade e da liberdade natural dos homens o fundamento do direito de cada um em dispor de sua vida e de seus bens, de acordo com o livre arbítrio (concedido por Deus), seja através do instituto do contrato, ou pela liberdade de escolherem o país em que desejam viver, desde que vivam quieta e pacificamente, sem alteração nem