Juspodivm

Disponível em <http://www.tomislav.com.br/prova-pericial/>. Acesso em 04 de maio de 2014 2 – Didier, Fred Jr., Curso de Direito Processual Civil – vol. 2, 6ª Edição 2011, Editora Juspodivm 2011. 3 – Klippel, Rodrigo e Bastos, Antônio Adonias, Manual de Direito Processual Civil – Vol. Único, 3ª Edição 2013, Editora Juspodivm 2013.

no breve estudo ora apresentado, cujos reflexos e extensão são ainda bastante discutidos tanto pela doutrina como pela jurisprudência pátria. Referências AGRA, W. M.. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 01 BARIONIA, Rodrigo. Observações sobre o procedimento da ação rescisória. In :NERY JÚNIOR, Nelson (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) . Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de…

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. Ed. Coimbra: Almedina, 2008. CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de direito constitucional. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil. v.3. 7.ed. Salvador: JUSPODIVM, 2009. LASSALLE, Ferdinand. A essência daconstituição. Rio de. Janeiro : Liber Juris,1985. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo…

jurídico. REFERÊNCIAS BARROSO, Luis Roberto. Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. BRAGA, Paula Sarno; JÚNIOR, Fredie Didier; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito Processual Civil. Salvador: Editora jusPODIVM, 2009. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 13ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. CÂMARA, Alexandre Freitas. Relativização da coisa julgada. 2ª ed. Salvador: Editora jusPODIVIN, 2008.…

surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política”. 2 Para um melhor entendimento, conferir o livro de Dirley da Cunha Junior, Curso de Direito Administrativo. 11ª ed., Salvador: Juspodivm, 2012. Na obra, o professor sustenta que a eficiência é sinônimo de “meios adequados”, e a eficácia equivale ao “alcance dos fins esperados”. 3 Apesar dessa controvérsia, o Direito deve, sempre, se pautar na busca daquilo…

do precedente) é o alicerce do sistema do common law, nele inserindo a ideia de que “uma decisão proferida pela corte 3 DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. V.2. 5ª ed. Salvador: Juspodivm, 2010, p. 385. 3 de maior hierarquia de uma jurisdição será vinculante para todas as cortes de hierarquia inferior pertencentes a mesma jurisdição. 4 Ainda sobre o tema, José Rogério Cruz e Tucci, em sua obra o precedente…

Capítulo X X Preparação para apresentação do TCC X X Entrega do Artigo X Defesa do TCC X REFERÊNCIAL BIBLIOGRÁFICO AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo Previdenciário. 5º ed., Salvador: Juspodivm, 2014. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 fev. 2015. BRASIL. Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.…

Unidade : Centro Universitário Anhanguera de Santo André (FSA) 1) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 51ª ed. São Paulo: Forense, 2010, v.1. 2) DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 12ª ed. Salvador: JusPodivm, 2010, v.1. Bibliografia Básica Unidade : Faculdade Anhanguera de São Bernardo (FSB) 1) GRECO FILHO, Vicente. Direito processual brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.1.…

planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm BANDEIRA, Milton. Direito Tributário. In: Flávia Cristina (org.). Exame da OAB. Salvador: JusPODIVM, 2012, página 820 BANDEIRA, Milton. Direito Tributário. In: Flávia Cristina (org.). Exame da OAB. Salvador: JusPODIVM, 2012, página 820 BANDEIRA, Milton. Direito Tributário. In: Flávia Cristina (org.). Exame da OAB. Salvador: JusPODIVM, 2012, página 820 Site: Wikipédia, a enciclopédia livre Introdução O dia-a-dia das pessoas é…

artigo 333 do atual Código de Processo Civil: 2 DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. Salvador: JusPodivm, 2010. Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Nota-se, portanto, que cabe ao…