DIREITO POSITIVO E NATURAL

a exposição dos conceitos de direito natural e direito positivo, de forma sintetizada, proporcionando assim uma introdução ao entendimento dos respectivos. O trabalho inicia-se com os conceitos propriamente ditos, em seguida, pontuam-se as principais diferenças entre estas correntes, que como se observa situam-se em polos. Também é destacado, ainda que brevemente, as principais ramificações do direito natural e do direito positivo, desta forma, tem-se uma noção introdutória, que irá facilitar o posterior aprofundamento no estudo do jusnaturalismo e do juspositivismo. Este trabalho, além de proporcionar de forma simples e introdutória o conhecimento das duas ramificações do Direito propostas acima, visa ainda levantar questionamentos e criticidade do leitor que se deparará com polêmicas e contradições levantadas algumas vezes pelos próprios autores citados. Por fim dá-se a abordagem do jusnaturalismo e do juspositivismo na atualidade, finalizando com a análise do posicionamento de consagrados estudiosos que defendem uma corrente ou outra nos tempos atuais. DIREITO NATURAL e DIREITO POSITIVO Uma vida em sociedade exige regras e determinações para que haja ordem e harmonia social. Independente de sua cultura ou costume, cada sociedade se adéqua à normas condizentes e relevantes ao que se julga necessário para uma ordem esperada. Mesmo em tempos remotos onde Leis e Normas não existiam grifadas em papel, as mesmas se faziam presentes na prática do convívio social

1- INTRODUÇÃO: Em nosso trabalho buscamos uma investigação acerca do pensamento jurídico, sendo assim, buscando uma contextualização do Juspositivismo e do Jusnaturalismo. Vimos que o juspositivismo admite mais um Direito posto, ou seja, ignorando o Direito Natural, sendo este até negado por alguns pensadores. Já o jusnaturalismo é o oposto. Este já segue a ideia que, apesar de existirem as leis impostas pelo Estado, existem leis preexistentes e…

fórmula se criou”. Principais Modelos de Ideologia Jurídicas São apresentados dois modelos principais de ideologia jurídicas, tendo em vista que existem outras ideologias jurídicas que podem ser associadas nas ideologias do jurisnaturalismo e juspositivismo. As duas ideologias se confrontam e combatem numa antítese. Maioria dos autores e pensadores são influenciados por uma ou outra. O jurisnaturalismo ou Direito Natural prega que há uma justiça transcendental acima das leis e que dela…

direito se destacam: de um lado o jusnaturalismo e do outro o juspositivismo. Diversas outras correntes há, embora, todas elas, em maior ou menor grau, na parte ou no todo, acabam por se colocar num destes dois pólos, mais amplos e genéricos. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que, do contrário, seria ilegítimo. Já os juspositivistas entendem que o direito positivo, elaborado pelo Estado e na…

Jus positivismo x jus naturalismo Introdução Há duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. Direito positivo é o conjunto…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de…

DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Em uma sociedade eminentemente prática e imediatista, não se quer perder tempo pensando. Assim, mesmo no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de aplicação imediata. Mormente no campo do direito. Parte-se, pois, em…

Tópicos (títulos): Tópico 1; Conceitos jurídicos fundamentais Tópico 2; Biodireito e Bioética Tópico 3; Jusnaturalismo ao Juspositivismo Referências Bibliográficas: CUNHA, Renan Severo Teixeira Da. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Ed. Alínea, 2008. NADER, Paulo: Introdução ao Estudo do Direito - 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6210…

1 DA MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho João Marcelo Borelli Machado - a autor é Mestre em Direito (UFPR), advogado, professor (OPET e UNIGUAÇU) e pesquisador independente. Endereço: Rua Francisco Torres, n.351, conj.08, Centro, Curitiba - PR Correio eletrônico: borellimachado@gmail.com 2 DA MITOLOGIA À DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO Um resgate do pensamento de Roberto Lyra Filho Palavras-chave: teoria direito; …

JUSNATURALISMO E O JUSPOSITIVISMO Parte-se da constatação inicial de que, grosso modo, duas grandes correntes de pensamento acerca do direito se destacam, tanto no percurso temporal histórico, quanto até os dias de hoje: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que, do contrário, seria ilegítimo. Os juspositivistas entendem que o direito positivo, elaborado pelo…