historia do direito

Resumo História (P2) Positivismo Jurídico : (A4) Século 19 ( Idade Contemporânea) - Consolidação da sociedade capitalista ( ainda em andamento) - 2 Rev. Industrial ( carvão) -Imperialismo -Era Vitoriosa -Juspositivismo -> Industrialização = enriquecimento = ampliação da dominação = sistema jurídico = maior racionalização = juspositivismo Direito Burguês: consolidação/ampliação - Hegemonia do Direito escrito. - Especialização das normas. Ex.: Constitucionalismo. - Nova Doutrina: Juspositivismo. Século anterior ficaram ricos : industrialização = lucros -> exploração= enriquecimento Agora para ficar mais rico teriam que aumentar a industrialização, o que resulta na dominação, controlando não só quem ta dentro da fábrica, mas também quem compra, quem vende matéria prima e o que se faz com o dinheiro.Surge o intervencionismo, os grupos que detém o poder podem intervir, como uma busca de maior controle sobre as pessoas. A dominação de regiões estratégicas para o comércio, locação de excedentes populacionais e reservas de riquezas, resultam no Imperialismo, estratégias para garantir a industrialização. O sistema jurídico dos índios, dos africanos e etc.,acaba sendo destruído para ser implantado (imperialismo) o Direito Burguês (através da violência). O Direito europeu precisava dar respostas mais rápidas para as crescentes demandas sociais. Assim, a lei tornou-se a principal fonte jurídica de direitos e a única opção, isso acaba restringindo as…

Direito Natural e Direito Positivo – “Jusnaturalismo e Juspositivismo” Jusnaturalismo: O Direito Natural vem se desenvolvendo desde os séc. XVII e XVIII. Já na idade média apresentava conteúdo teológico pois seus fundamentos eram a inteligência e a vontade divina, devido ao fato de a sociedade e a cultura estarem marcadas pela vigência de um credo religioso e pelo predomínio da fé. O Direito Natural foi concebido como conjunto de normas ou de primeiros princípios morais que eram…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Historicamente a distinção entre direito positivo e direito natural é muito antiga, porém é entre os pensadores gregos que aceitam o direito natural como expressão de exigências éticas e racionais, superiores às do direito positivo, que essa discussão torna-se objeto de estudos especiais, até se converter em teorias. Seguindo a história cronologicamente, em Roma, é relevante citar a obra de Cícero que faz apologia à lei natural, que não precisa ser…

produzindo uma inversão antropocêntrica na compreensão do mundo, vendo-o a partir de si mesmo, e não mais a partir de Deus. 2- Juspositivismo O direito positivo é aquele que o Estado impõe à coletividade, a corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas, ou seja, normas emanadas pelo Estado com poder coercivo, podemos dizer que são as normas escritas ou não escritas. Os juspositivistas entendem…

Jusnaturalismo e Juspositivismo Jusnaturalismo e Juspositivismo Como vimos no post anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente dojusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes…

2 O POSITIVISMO JURÍDICO A história do direito passou por várias fases desde seu conhecido início lá na Mitologia grega, onde chamava-se direito natural, com a evolução de ideologia na sociedade foram apresentadas várias teorias sobre o direito até que chegou-se ao direito positivo, ou, como muitos chamam o Juspositivismo, como característica o sistema jurídico positivista é considerado unitário1, vários autores tratam sobre esse tema e Hans Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”…

Teoria do Ordenamento Jurídico. 3.1 O Princípio da Unidade. 3.2 O Princípio da Coerência. 3.3 O Princípio da Completude. II - A Teoria Juspolítica Axio-Aspirada. 1. O Juspositivismo como abordagem avalorativa do Direito. 2. A Teoria avalorativa e o uso alternativo do Direito. Conclusão. “Uma vez que democracia, de acordo com sua natureza mais profunda, significa liberdade e liberdade significa tolerância, nenhuma outra forma de governo é mais favorável à ciência que a democracia. A…

científico ao método dedutivo, por julgá-lo dogmático.  Direito Positivo: é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (Washington de Barros Monteiro).  É o Direito vigente, garantido por sanções , coercitivamente aplicadas ou, então, o direito vigente aplicado coercitivamente pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO -DIREITO POSITIVO (JUSPOSITIVISMO) -Diretamente ligado ao conceito de…

proibida, sob as penas da lei. Conceito Em suma, estes direitos pertencem à pessoa humana, independentemente de leis, como vida, liberdade, igualdade e segurança pessoal. São direitos universais (titularizados por todo e qualquer ser humano) e indivisíveis. Prof. Carlos Augusto - Reprodução proibida, sob as penas da lei. Conceito Direitos Humanos ligamse à ideia de proteção do ser humano, em suas múltiplas facetas. Prof. Carlos Augusto - Reprodução proibida, sob as penas da lei.…

Ao lado do direito natural, existe o direito positivo, isto é, um conjunto de regras de comportamento criado pela vontade política de um povo ou de seus chefes. O direito positivo nunca corresponde plenamente os mandamentos do direito natural. Quem cria o direito positivo sempre acrescenta ou retira algo do direito natural, como observa Ulpiano. A corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas,…