458bd9de4f612c

INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO –
I
Rossana Diniz

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
 EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
 Estudo do conhecimento. Teoria, ramo da Filosofia que tem por objeto estudar as origens, a estrutura, o método e a validade do conhecimento.  Epistemologia jurídica: estudo dos fatos que dão origem ao direito, as diversas formas de se analisar o Direito. Reflexão e estudo crítico da
Ciência do Direito.
 Filosofia do Direito: trata dos entraves da ciência do direito, buscando dissolvê-los, delimitando o sentido de “ciência”, a especificidade de seu objeto e do método jurídico. Objetivando distinguir a ciência do direito das demais.
-

-

ESCOLAS JURÍDICAS OU TEORIAS EPISTEMOLÓGICO-JURÍDICAS
Grupo de autores que compartilha determinada visão sobre a função do
Direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e os conteúdos que deveriam ser debatidos pela
Ciência Jurídica.
Cada escola oferece uma resposta diferente a algumas questões : “o que é?”, “como funciona” e “como deveria ser configurado direito”.

A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO
NATURAL E O DIREITO POSITIVO
 DIREITO NATURAL (JUSNATURALISMO)

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

-

-

-

-

Sendo o Direito Positivo uma expressão da vontade do Estado, pode servir à causa do gênero humano, como também pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno desenvolvimento do ser humano. A idéia do Direito Natural, ao questionar o Direito Positivo vigente repousa na busca do homem o seu próprio sentimento de justiça e de acordo com a sua visão sobre a ordem natural das coisas  a legitimidade das normas que lhe são impostas.
Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça. Sendo justo, para os jusnaturalistas, tudo que existe em termos de ideal do bem comum;
Todas as correntes jusnaturalistas partem do pressuposto de que existe uma verdadeira identidade entre Direito e Justiça;

A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO
NATURAL E